Portaria nº 11.305/SIA, DE 12 de maio de 2023.
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Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 200-R05. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.028560/2023-68,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-200-R05, intitulado “Análise de Solicitação de Isenção ou de Nível Equivalente de Segurança de Requisitos de Segurança Operacional".
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.867, de 12 de Setembro de 2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 13, nº 37, de 14 de Setembro de 2018, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-200-R04, intitulado “Análise de Solicitação de Isenção de Requisitos da SIA".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giovano Palma
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Publicado em 16 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 20, de 15 a 19 de maio de 2023.