Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2023 > PORTARIA Nº 11737/SPL, 23/06/2023
conteúdo
publicado 26/06/2023 15h21, última modificação 26/06/2023 15h21

 

SEI/ANAC - 8768925 - Proposta de Ato (Normativo, Decisão etc.)

 

PORTARIA Nº 11.737/SPL, DE 23 DE JUNHO DE 2023

 

Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.026511/2023-00,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Publicar a Revisão C da Diretriz Procedimental denominada DGCEP 0024 – “Procedimento para elaboração, análise e aprovação de Programas de Trabalho no sistema ANAC+”, que pode ser obtida no endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/_#/files/Diretrizes%20GCEP?groupId=1fe77c5d-34a2-48f6-a21ee290b6e80bfc&threadId=19%3A50851f36645246bfa1ae47eadc20955b%40thread.tacv2&ctx=chan nel&context=Diretrizes%2520GCEP&rootfolder=%252Fsites%252FGCEPCLHA%252FDocumentos%2520Compartilhados%252FDiretrizes%2520GCEP.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.586/SPL, de 12 de junho de 2023, publicada em 13 de junho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 24, de 12 a 16 de junho de 2023, que aprovou a Revisão B da referida Diretriz Procedimental.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2023.

 

Marcus Vinicius Fernandes Ramos

______________________________________________________________________________________________

Publicado em 26 de junho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 26, de 26 a 30 de junho de 2023.