Portaria nº 12.558/SIA, DE 21 de setembro de 2023.
|
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-820-R03. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.045745/2023-37,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-820-R03, intitulado “Planejamento Anual de Controle de Qualidade AVSEC”.
Parágrafo único. O Manual de que trata este artigo é documento reservado da Agência e será disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.269, de 24 de abril de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 14, nº 17, de 26 de abril de 2019, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-820-R02, intitulado “Planejamento Anual de Controle de Qualidade e Análise de Risco AVSEC”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tarik Pereira de Souza
_________________________________________________________________________________________
Publicado em 26 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 39, de 25 a 29 de setembro de 2023