conteúdo

2022

publicado 03/01/2022 16h10, última modificação 31/01/2023 15h18
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 10170/SIA, 30/12/2022 BPS V.18, Nº 1, 02 A 06/01/2023

Elogia servidores e colaboradores

Abrir
PORTARIA Nº 10169/SIA, 30/12/2022 BPS V.18, Nº 1, 02 A 06/01/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 007-R07

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10165/SPO, 30/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Avionics Brasil Ltda (Alpha Bravo)

Abrir
PORTARIA Nº 10164/SRA, 29/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, págs.38 a 50

Estabelece os prazos e os modelos de documentos, aplicáveis às Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, para apresentação dos cadastros e dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS), do Plano de Qualidade de Serviço (PQS), do Relatório de Qualidade de Serviço (RQS), do Parecer de Auditoria Independente e do Relatório de controle e gestão do Sistema de Registro e Tratamento das Demandas Relacionado à Prestação do Serviço, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015

Abrir
PORTARIA Nº 10161/SPO, 29/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Heiss Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10160/SPO, 29/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10159/SPL, 29/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.50

Homologa resultado de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil dos profissionais da área de sáude autorizados a realizar exames de saúde periciais em candidatos para fins de concessão ou revalidação de CMA de 4ª classe que especifica

Abrir
PORTARIA Nº 10158/SIA, 29/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.137

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capão Alto (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10157/SPO, 29/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Flórida Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10156/SAF, 28/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022

Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 10155/SIA, 28/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.38

Altera a Portaria nº 8.089/SIA, de 18 de maio de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10153/SPO, 28/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Paraty Seaplane Serviços Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10152/SAF, 28/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10151/SIA, 28/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.37

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Senador Nilo Coelho (SBPL), em Petrolina/PE (código CIAD: PE0002)

Abrir
PORTARIA Nº 10148/SPO, 28/12/2022 DOU 30/12/2022, Seção 1, pág.274

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helinorte Táxi Aéreo Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 10147/SIA, 28/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.38

Inscreve o Heliponto privado Centro Integrado de Ensino e Pesquisa Francisco Mangabeira - CIEPS (AC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10146/SPL, 28/12/2022 DOU 30/12/2022, Seção 1, pág.274

Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002, Revisão B

Abrir
PORTARIA Nº 10145/SPO, 27/12/2022 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.137

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Medianeira Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10144/SPO, 27/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.138

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvesul Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10143/SPO, 27/12/2022 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.137

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazônia Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10142/SIA, 27/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.38

Altera a inscrição do Aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10141/SIA, 27/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.137

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10140/SIA, 27/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.37

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Ivaí Aeroagricola (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10138/SAF, 27/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Revogada: Portaria nº 10.245/SAF, de 11.01.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10137/SIA, 27/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Aeroagro (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10135/SIA, 20/12/2022 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág.37

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ABB Sorocaba (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10134/SRA, 26/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.897

Estabelece o Quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021, e nº 584, de 22 de dezembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10133/SPI/SGP, 26/12/2022 BPS V.18, Nº 1, 02 A 06/01/2023

Altera a Portaria nº 8.472/SPI/SGP, de 4 de julho de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10132/SIA, 26/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Hotel Transamérica (SBTC), em Una/BA (código CIAD: BA0067)

Abrir
PORTARIA Nº 10131, 26/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 13º ciclo avaliativo

Abrir
PORTARIA Nº 10130, 26/12/2022 DOU 30/12/2022, Seção 1, pág.274

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 13º ciclo avaliativo

Abrir
PORTARIA Nº 10129/SAF, 26/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10128/SIA, 26/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Morro São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10126/SIA, 26/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10125/SPO, 23/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.137

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sana Agro Aérea Sociedade Simples

Abrir
PORTARIA Nº 10124/SIA, 23/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda, operador do aeroporto Una / Comandatuba - Una/BA (código CIAD: BA0067)

Abrir
PORTARIA Nº 10123/SPO, 23/12/2022 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág.137

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A

Abrir
PORTARIA Nº 10122/SAF, 23/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10121/SIA, 23/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Emaflor (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA 10120 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Grupo Conde (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10119/SIA, 22/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10117/SIA, 22/12/2022 DOU 09/01/2023, Seção 1, pág.10

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10116/SIA, 22/12/2022 DOU 09/01/2023, Seção 1, pág.10

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Bento (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10114/STI, 22/12/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/STI-036-R01

Abrir
PORTARIA Nº 10113/SIA, 22/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 2, pág.896

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10112/SPO, 21/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10111/SIA, 21/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.896

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10110, 21/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10109/ASSOP, 21/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Altera a Portaria nº 7.365/ASSOP, de 23 de fevereiro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10108/SAR, 21/12/2022 BPS V.18, Nº 5, 30/01 A 03/02/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/175-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10107/SPL, 21/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88

Suspende cautelarmente examinador credenciado pessoa jurídica para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes

Abrir
PORTARIA Nº 10106/SAF, 21/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10105/SPO, 16/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Centro de Instrução de Aviação Civil Guairacá Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10103/SIA, 21/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Governador José Richa (SBLO), em Londrina/PR (código CIAD: PR0003)

Abrir
PORTARIA Nº 10102/CRG, 21/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10101/SAF, 20/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Aprova procedimentos operacionais complementares relacionados à atribuição de carga no âmbito da gestão de bens patrimoniais da ANAC

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10100/SPL, 20/09/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155

Credenciamento para aplicação do Santos Dumont English Assessment

Abrir
PORTARIA Nº 10099/SIA, 20/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Aeródromo Trombetas (SBTB), em Oriximiná/PA (código CIAD: PA0012)

Abrir
PORTARIA Nº 10098/SIA, 20/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007, Revisão B

Abrir
PORTARIA Nº 10097/SAR, 20/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 10096/SAR, 20/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.153

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 10095/SIA, 20/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.896

Altera a inscrição do Aeródromo privado Globo Aviação Agrícola (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10094/SAR, 20/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.153

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 10093/SIA, 20/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895

Inscreve o Aeródromo privado Club de Voo Dorigueto (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10090/SPO, 20/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Itaporã Manutenção de Aeronaves Ltda (Agraero Manutenção)

Abrir
PORTARIA Nº 10089/SAR, 20/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.252

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos ADC-FAA-P-8110-2 CHG 2 5.41(e)(1)(ii) e (iv), para a aeronave ADB-3-3

Abrir
PORTARIA Nº 10088/SIA, 19/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gralha Azul (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10087/SIA, 19/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bergamaschi Agro (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10086/SAR, 19/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.252

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito FAA-ADC-P-8110-2 CHG 2 6.16(b), para a aeronave ADB-3-3

Abrir
PORTARIA Nº 10085/STI, 19/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10084/SAF, 19/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10083/SIA, 19/12/2022 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CONDOMÍNIO JG (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10080/CRG, 19/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10079/SPL, 19/12/2022 DOU 27/12/2022, Seção 1, pág.82

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Avenor Augusto Montandon, CRM/MG 6592, MC055

Abrir
PORTARIA Nº 10078/SIA, 16/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Reik (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10077/SIA, 16/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bacuri (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10075, 16/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Institui os calendários das Reuniões de Gestão, do Comitê de Segurança Operacional e do Comitê de Governança, Risco e Controle da ANAC para o ano de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10074/SIA, 16/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154

Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021

Abrir
PORTARIA Nº 10073/SIA, 16/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.87

Altera a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande, localizado em Rio Grande/RS, do cadastro de aeródromos públicos

Abrir
PORTARIA Nº 10072/SIA, 16/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.88

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Helicentro Zona Sul (MG) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10071/SIA, 16/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Arapongas, localizado em Arapongas/PR

Abrir
PORTARIA Nº 10070/SRA, 16/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.255

Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

Abrir
PORTARIA Nº 10069/SPO, 16/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fração Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10061/SIA, 15/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Corumbiara (RO) no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 10060/SPO, 16/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMARO AVIATION S.A

Abrir
PORTARIA Nº 10058/SAF, 15/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10057/SPO, 15/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Centroar Agro-Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10055/SIA, 15/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10054/SIA, 15/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Prefeito Renato Moreira (SBIZ), em Imperatriz / MA (código CIAD: MA0002)

Abrir
PORTARIA Nº 10053/SPO, 15/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.160

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Eco Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10051/SPO, 15/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Leoncini Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10050/SPO, 15/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Villela Agro Aérea Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10049/SIA, 14/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 25 (9PZA)

Abrir
PORTARIA Nº 10048/SIA, 14/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10046/SIA, 14/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10045/SPO, 14/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Quartzo Engenharia de Defesa Indústria e Comércio Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10044/SAF, 14/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10042/SAF, 14/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10039/SPO, 14/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Azul Conecta Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10036/SPL, 13/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.155

Autoriza o centro de instrução Passaredo Transportes Aéreos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Abrir
PORTARIA Nº 10035/SIA, 13/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sítio Canhanheiro (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10034/SIA, 13/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10033/SPO, 13/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.160

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Vortex Aviation Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10032/SIA, 13/12/2022 DOU 20/12/2022, Seção 1, pág.159

Renova a inscrição do aeródromo público Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10031/CRG, 13/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10030/SIA, 13/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária Aeroporto Regional do Planalto Serrano (SNCP), em Correia Pinto/ SC (código CIAD: SC0181)

Abrir
PORTARIA Nº 10029/SPL, 13/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Bento Goncalves

Abrir
PORTARIA Nº 10028/SIA, 13/12/2022 DOU 16/12/2022, Seção 1, pág.109

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Portal dos Lagos (SP) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10027/SPL, 13/12/2022 DOU 13/01/2023, Seção 1, pág.19

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo

Abrir
PORTARIA Nº 10026/SIA, 13/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo General Leite de Castro (SWLC), em Rio Verde/GO (código CIAD: GO0009)

Abrir
PORTARIA Nº 10023, 13/12/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10022/SIA, 13/12/2022 DOU 16/12/2022, Seção 1, pág.109

Torna pública a aplicação de sanção - PAULO CESAR LANDIM

Abrir
PORTARIA Nº 10021/SIA, 13/12/2022 DOU 29/12/2022, Seção 1, pág.895

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Entre Rios (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10020/SIA, 12/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.61

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10019/SIA, 12/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10118/SPO, 22/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.63

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001K

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10018/SAR, 12/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 STD, ERJ 190-100 LR, ERJ 190-100 IGW, ERJ 190-100 SR, ERJ 190-200 STD, ERJ 190-200 LR e ERJ190-200 IGW em operação, e modelos ERJ 190-100 STD, ERJ 190-100 LR, ERJ 190-100 IGW, ERJ 190-100 SR, ERJ 190-200 STD, ERJ 190-200 LR e ERJ190-200 IGW, com números de série 19000001, 19000003, 19000004, e 19000006 até 19000077

Abrir
PORTARIA Nº 10016/SAF, 12/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022

Designa Gestor e Fiscais de contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10015/SAF, 12/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022

Designa Gestor e Fiscais de contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10014/SIA, 12/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110

Exclui o Aeródromo Público Turmalina, localizado em Turmalina/MG, do cadastro de aeródromos públicos

Abrir
PORTARIA Nº 10013/SPO, 12/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.60

Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

Abrir
PORTARIA Nº 10011/SAF, 12/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10010/SAR, 12/12/2022 DOU 16/12/2022, Seção 1, pág.109

Aprova as Instruções Suplementares nº 21-021, Revisão C e nº 23-002, Revisão B

Abrir
PORTARIA Nº 10009/SAR, 12/12/2022 DOU 16/12/2022, Seção 1, pág.109

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão B

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10008/SIA, 12/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10007/SIA, 11/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA ENTRE RIOS (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10006/SIA, 11/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Feira Nova (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10005/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.254

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte

Abrir
PORTARIA Nº 10004/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.252

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central

Abrir
PORTARIA Nº 10003/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.253

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul

Abrir
PORTARIA Nº 10002/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.253

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 494, de 16 de dezembro de 2021 e nº 517, de 24 de março de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10001/SRA, 09/12/2022 DOU 21/12/2022, Seção 1, pág.252

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste

Abrir
PORTARIA Nº 10000/SIA, 09/12/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9999/SPO, 09/12/2022 BPS V.18, Nº 1, 02 A 06/01/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 117, Revisão 01

Abrir
PORTARIA Nº 9997/SAR, 08/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.59

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 9996/SIA, 08/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.59

Altera a Portaria nº 746/SIA, de 7 de março de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 9995/SAR, 08/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.59

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 9993/SIA, 08/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Zimba Castelo Branco (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9992/SIA, 08/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225

Inscreve o Aeródromo privado São Joaquim (AM) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9991/SIA, 08/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.60

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9990/SIA, 08/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.73

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9989/SIA, 08/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.73

Inscreve o Aeródromo privado Grato Agropecuária - Fazenda Ipanema (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9998/SIA, 09/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)

Abrir
PORTARIA Nº 9988/SIA, 08/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.245

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)

Abrir
PORTARIA Nº 9986/ASJIN, 07/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022

Elogia servidores e colaboradores

Abrir
PORTARIA Nº 9985/SIA, 07/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN II (9PGG)

Abrir
PORTARIA Nº 9980/SIA, 07/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Isaac Moura Rocha - SNGI, em Guanambi/BA (Código CIAD: BA0009)

Abrir
PORTARIA Nº 9976/SPO, 07/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Destaque Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9975/SPO, 07/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Destaque Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9974/SPO, 07/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Viontec Pará de Minas Serviços Aeronáuticos Brasileiros Ltda. -ME

Abrir
PORTARIA Nº 9969/SAF, 07/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022

Designa Gestor de Patrimônio

Abrir
PORTARIA Nº 9968/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR)

Abrir
PORTARIA Nº 9967/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Lone Star (9PCF)

Abrir
PORTARIA Nº 9966/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 33 (9PFR)

Abrir
PORTARIA Nº 9965/SIA, 06/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.60

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Fronteira (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9964/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Helbor Tower (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9963/SIA, 06/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.87

Altera a inscrição do aeródromo público Professor Eriberto Manoel Reino, em São José do Rio Preto/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9962/SIA, 06/12/2022 DOU 14/12/2022, Seção 1, pág.59

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado HSM (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9961/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72

Inscreve o Aeródromo privado Valente (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9960/SIA, 06/12/2022 DOU 26/12/2022, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Reunidas Sococo (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9959/SPL, 06/12/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.235

Revoga os cursos teóricos e práticos de MMA - GMP e CEL do Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza

Abrir
PORTARIA Nº 9958/SPO, 06/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helimarte Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9957/SIA, 06/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Jaraguá (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9955/SPL, 06/12/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.235

Torna pública a emissão de Certificado de CIAC do Curso de Aviação Training Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 9953/CRG, 06/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9952/SIA, 06/12/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.234

Altera a Portaria nº 3.869, de 17 de dezembro de 2018

Abrir
PORTARIA Nº 9951/SIA, 21/11/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.234

Aprova nível equivalente de segurança operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 07, para o aeroporto Pinto Martins, localizado em Fortaleza/CE (código CIAD: CE0001)

Abrir
PORTARIA Nº 9950/SPO, 06/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Marta Manutenção de Aeronaves e Comércio Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9949/SIA, 06/12/2022 DOU 23/12/2022, Seção 1, pág.87

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9947/SIA, 05/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72

Inscreve o Aeródromo privado de Abaré (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9946/SPL, 05/12/2022 DOU 12/12/2022, Seção 1, pág.135

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão L

Abrir
PORTARIA Nº 9944/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Waer Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9942/SPO, 05/11/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9941, 05/12/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 9940/SIA, 05/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aracoara (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9936/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gringo Aeroagrícola Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 9935/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Catarinense Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9934/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Total Linhas Aéreas S.A

Abrir
PORTARIA Nº 9933/SPO, 05/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Modern Transporte Aéreo de Carga S.A

Abrir
PORTARIA Nº 9931/SIA, 02/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71

Renova a inscrição do heliponto privado Thabor (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9930/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dux Express Transportes Aereos S.A

Abrir
PORTARIA Nº 9929/SIA, 02/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mamoneira (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9928/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9927/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J&M Serviços Aeroagricola do Pontal Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9926/SIA, 02/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9925/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Abrir
PORTARIA Nº 9924, 02/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022

Delega competência à Superintendência de Gestão de Pessoas para autorizar o teletrabalho no exterior

Abrir
PORTARIA Nº 9923/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerofalante Publicidade Aérea Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9921/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TMA Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9919/SIA, 02/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9918/SPO, 02/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.134

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9917/SPO, 12/12/2022 DOU 15/12/2022, Seção 1, pág.225

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - GE AVIATION, ENGINE SERVICES - SINGAPORE PTE. LTD

Abrir
PORTARIA Nº 9916/SAF, 02/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 9915/SPO, 01/12/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Lavras

Abrir
PORTARIA Nº 9914/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022

Concede suprimento de fundos

Abrir
PORTARIA Nº 9913/SPO, 01/12/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazonaves Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9912/SIA, 01/12/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71

Inscreve o Heliponto privado elevado Joli (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9911/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 9910/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 9909/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Publica relação de diárias concedidas

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9908/SPO, 01/12/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cunha Táxi Aéreo Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 9907/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Abrir
PORTARIA Nº 9906/SAF, 01/12/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Abrir
PORTARIA Nº 9905/SIA, 30/11/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Pericó Vinícola (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9902/SIA, 29/11/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9900/SIA, 29/12/2022 DOU 19/12/2022, Seção 1, pág.110

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Centro Empresarial Botafogo (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9899/SPO, 29/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - North Star Taxi Aereo Ltda North Star Taxi Aereo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9898/SPO, 29/11/2022 BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022

Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão H

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9897/SPL, 29/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64

Suspende cautelarmente as operações aéreas e a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA, do Aeroclube de Santa Maria

Abrir
PORTARIA Nº 9896/SAF, 29/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 9895/SPL, 29/11/2022 DOU 02/12/2022, Seção 1, pág.155

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Biritiba Mirim

Abrir
PORTARIA Nº 9894/SPL, 29/11/2022 DOU 02/12/2022, Seção 1, pág.155

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aerosul Escola de Aviação Civil Ltda. - ME

Abrir
PORTARIA Nº 9893/SPL, 29/11/2022 DOU 02/12/2022, Seção 1, pág.155

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de São Borja

Abrir
PORTARIA Nº 9892/SIA, 29/11/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9891/SRA, 29/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-003-R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9890/SAR, 29/11/2022 BPS V.17, Nº 50, 12 A 16/12/2022

Revoga o Manual de Procedimento - MPR/SAR-243-R00

Abrir
PORTARIA Nº 9889/SIA, 29/11/2022 DOU 12/12/2022, Seção 1, pág.44

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baliza (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9888/SPL, 28/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64

Aprova diretrizes para a realização de exames práticos de Instrutor AVSEC

Abrir
PORTARIA Nº 9884/SPO, 28/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lavillijet Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9883/SIA, 28/11/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71

Inscreve o Aeródromo privado Aerodromo fazenda Sao Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 9882/SPO, 28/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Realeza (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9875/SPO, 25/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.54

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - GLOBAL ENGINE MAINTENANCE LLC

Abrir
PORTARIA Nº 9873/SPO, 25/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28

Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001D

Em vigor em 1º de janeiro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 9872/SIA, 25/11/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Água das Três Meninas (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9871/SPO, 25/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Toledo Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9870/SPO, 25/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9869/SIA, 25/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público ATIBAIA, localizado em Atibaia/SP

Abrir
PORTARIA Nº 9868/SIA, 25/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9867/SIA, 24/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9866/SIA, 24/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63

Exclui o heliponto privado Residência Oficial de Águas Claras I (DF) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9865/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Solar Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9864/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30

Revoga Documentos de Interpretação (Policy Files) relacionados ao tema Aeronavegabilidade Continuada

Abrir
PORTARIA Nº 9862/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Avante Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9861/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9860/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Martins Aeroagrícola Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 9859/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9858/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9857/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9856/SIA, 24/11/2022 DOU 22/12/2022, Seção 1, pág.154

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Comandante Ariston Pessoa / Cruz, CE (SBJE) - (CIAD: CE0003)

Abrir
PORTARIA Nº 9855/SPO, 24/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piquiri Aero Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9854/SPO, 24/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R00

Revogada: Portaria nº 10.171/SPO, de 02.01.2023

Abrir
PORTARIA Nº 9853/SIA, 24/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28

Renova a inscrição do Aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9851/SPO, 23/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santafé Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9850/SPO, 23/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9849/SAR, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 9848/CRG, 23/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9847/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Flyuni Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9846/CRG, 23/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9845/CRG, 23/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9844/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Costeira Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9843/SIA, 23/11/2022 DOU 13/12/2022, Seção 1, pág.71

Inscreve o Aeródromo privado Alzir Pimentel de Aguiar (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9842/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gold Air Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9841/SIA, 23/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.29

Aprova a petição de nível equivalente de segurança operacional ao requisito 154.217 (e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, para o aeroporto Congonhas, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001)

Abrir
PORTARIA Nº 9840/SIA, 23/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.64

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Revihélices - Manutenção de Hélices e Governadores Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9839/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jusarah Aeroagrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9838/SPO, 23/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Canarana Aeroagricola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9836/SPO, 23/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.30

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - HBR AVIAÇÃO S.A

Abrir
PORTARIA Nº 9835/SIA, 23/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda XV de Outubro (ES) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9834/SIA, 23/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Represa (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9832/SIA, 23/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9833/SIA, 23/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9831/SIA, 23/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.53

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manicoré, em Manicoré/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9830/SIA, 23/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.53

Altera a inscrição do aeródromo público Tefé, que passa a se chamar Prefeito Orlando Marinho, em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9829/SIA, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Exclui o aeródromo privado Fazenda Uval (MS) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9828/SIA, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Exclui o Aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9827/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sagal Suiamissu Aero Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9826/SIA, 22/11/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.235

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9825/SIA, 25/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Central Park Business (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9824/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9823/SIA, 22/11/2022 DOU 07/12/2022, Seção 1, pág.118

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Estado de Santa Catarina​, operador do Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181)

Abrir
PORTARIA Nº 9822/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tam Aviação Executiva E Táxi Aéreo S.A

Abrir
PORTARIA Nº 9821/SIA, 22/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Damha Golfe (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9820/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotri Aerofotogrametria e Cartografia Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9819/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - D'TAPES Aero-Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9818/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplicar Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9817/SIA, 22/11/2022 DOU 29/11/2022, Seção 1, pág.28

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Cruzeiro do Sul (SBCZ), em Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002)

Abrir
PORTARIA Nº 9816/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - WE FLY Serviços Aéreos Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9815/SPO, 22/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Combate Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9814/SIA, 22/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS)

Abrir
PORTARIA Nº 9813/SIA, 22/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9811/SIA, 21/11/2022 DOU 05/12/2022, Seção 1, pág.63

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Agroer Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9810/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9809/SIA, 21/11/2022 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tino (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9807/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9806/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JM AAviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9805/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DMA Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9804/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ECO Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9803/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrossol Aeroagrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9801/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TAIM AERO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 9800/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Xingu Aero Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9799/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Romaer Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9798/SIA, 21/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Serafin Enoss Bertaso (Chapecó/SC), no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9797/SIA, 21/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.22

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9796/SIA, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Teston II (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9795/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santarém Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9794/SIA, 21/11/2022 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.234

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Jatobá (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9793/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jato Aerotáxi Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9792/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santa Maria - Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9791/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voaar Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9790/SPO, 21/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvaer Aero Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9789/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cabaça Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9788/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 9787/SGP, 21/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-117-R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9786/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Caiçara Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9785/SPO, 21/11/2022 DOU 28/11/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotur Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9784/SPO/SFI, 21/11/2022 BPS V.17, Nº 52, 26 A 30/12/2022

Aprova o Detalhamento das Atividades 2023 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G

Em vigor em 1º de janeiro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 9783/SPO, 20/11/202 DOU 08/12/2022, Seção 1, pág.235

Aprova a Instrução Suplementar nº 129-001C

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 9782/SIA, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.25

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem em período noturno no aeródromo público JUSCELINO KUBITSCHECK, localizado em Teófilo Otoni/MG

Abrir
PORTARIA Nº 9781/SPL, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

Abrir
PORTARIA Nº 9780/SPL, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

Abrir
PORTARIA Nº 9779/SIA, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.25

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG

Abrir
PORTARIA Nº 9778/SIA, 18/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gravataí (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9777/SIA, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.22

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 9776/SIA, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.22

Renova a inscrição do Aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9775/SIA, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.22

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9774/SIA, 17/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9773/SIA, 17/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroeste Aeroportos/S.A., operador do aeroporto Marechal Rondon/Cuiabá - Várzea Grande/MT (código CIAD: MT0001)

Abrir
PORTARIA Nº 9772/SIA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bipandôra (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9771/SGP, 17/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245

Revogada: Portaria nº 10.335/SGP, de 20.01.2023

Abrir
PORTARIA Nº 9770/CRG, 17/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9768/SIA, 17/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.22

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9767/SIA, 17/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.53

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Registro, em Registro/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9766/SRA, 25/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.192

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Abrir
PORTARIA Nº 9765/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.190

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Abrir
PORTARIA Nº 9764/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.190

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Abrir
PORTARIA Nº 9763/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.189

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Abrir
PORTARIA Nº 9762/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.188

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Abrir
PORTARIA Nº 9761/SPO, 17/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ases Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9759/SRA, 17/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.54

Altera tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Abrir
PORTARIA Nº 9758/SPO, 17/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Logo Air Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9757/SAF, 17/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Designa servidor responsável pelo Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 9756/SIA, 17/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9755/SIA, 16/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9754/SIA, 16/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Inscreve o Aeródromo privado Estância Buriti (AM) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9753/SPO, 17/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Samukaero (Samukaero Design e Pintura Eireli)

Abrir
PORTARIA Nº 9752/SGP, 16/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Específico de Capacitação Operações e Aeronavegabilidade Continuada

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9751/CRG, 16/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9750/CRG, 16/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9748/SPO, 16/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AMCC - Aircraft Maintenance Cooperation Company (Jls Technical Support Ltda)

Abrir
PORTARIA Nº 9747/SPL, 16/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Suspende, a pedido, a EPA Training Center - unidade Belo Horizonte para aplicar o exame SDEA

Abrir
PORTARIA Nº 9746/SIA, 16/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9745/SPL, 11/11/2022 DOU 01/12/2022, Seção 1, pág.55

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC da Avia-Pro Centro De Instrução de Aviação Civil

Abrir
PORTARIA Nº 9744/SIA, 11/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS

Abrir
PORTARIA Nº 9742/SPL, 11/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.51

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Carla Montenegro Marcondes, CRM-RJ 52.68436-8, MC 226

Abrir
PORTARIA Nº 9741/SIA, 11/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE NOTOS (9PSY)

Abrir
PORTARIA Nº 9740/SIA, 11/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS)

Abrir
PORTARIA Nº 9737/SIA, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Unaí, em Unaí/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9736/SPL, 10/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC159

Abrir
PORTARIA Nº 9735/SAF, 10/11/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Designa Gestores de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 9734/SPL, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão E

Em vigor em 1º de setembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9733/SPO, 10/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hanna Táxi Aéreo e Manutenção Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9732/SPL, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão C

Em vigor em 1º de dezembro de 2022.

Abrir
PORTARIA Nº 9731/SPL, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão F

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9730/SPL, 10/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38

Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002A

Abrir
PORTARIA Nº 9729/SPO, 10/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 145, Revisão 02

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9728/SPL, 10/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Abrir
PORTARIA Nº 9727/SIA, 09/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9726/SGP, 09/11/2022 BPS V.17, Nº 51, 19 A 23/12/2022

Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R01, MPR/SGP-014-R01, MPR/SGP-015-R01, MPR/SGP-016-R01, MPR/SGP-204-R00, MPR/SGP-407-R00, MPR/SGP-502-R01, MPR/SGP-504-R00 e MPR/SGP-603-R00

Abrir
PORTARIA Nº 9725/SAF, 09/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 9724/SIA, 09/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Pargo (9PNX)

Abrir
PORTARIA Nº 9723/SIA, 08/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baía Mineira (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9722/SAF, 08/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 9721/SIA, 08/11/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.153

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 05-2022

Esta Portaria terá vigência no período de 13 de novembro a 20 de dezembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9720/SFI, 08/11/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.154

Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Agropecuraria Umuarama Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9719/CRG, 08/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9718/SIA, 08/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Arataba (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9717/SPL, 08/11/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.154

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Lavras

Abrir
PORTARIA Nº 9716/SPO, 07/11/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9715, 07/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Estabelece procedimentos para o acesso de empresas estrangeiras ao mercado brasileiro

Abrir
PORTARIA Nº 9714/SIA, 07/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo VM MARINA CLUB (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9713/SPL, 07/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.159

Revalida credenciamento médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo De Almeida Demenato, CRM/SP 41367, MC 36

Abrir
PORTARIA Nº 9712/SAF, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Elogia o servidor Alysson Cristiano Diniz

Abrir
PORTARIA Nº 9711/SIA, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.25

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações noturnas e de aeronaves de asa fixa com motores à reação (turbojatos) no aeródromo público de Guajará-Mirim, localizado em Guajará-Mirim/RO

Abrir
PORTARIA Nº 9710/SPL, 07/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WILLIAN GONÇALVES DE ALMEIDA LIMA, detentor do CANAC 182839

Abrir
PORTARIA Nº 9709/SPL, 07/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL LUIS CARRARD, detentor do CANAC 260247

Abrir
PORTARIA Nº 9708/SPL, 07/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - IVAN DE JESUS ARAUJO SANTOS, detentor do CANAC 646554

Abrir
PORTARIA Nº 9707/SIA, 07/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9706/SPL, 07/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cintia Yoko Morioka, CRM/SP 80390, MC 278

Abrir
PORTARIA Nº 9705/STI, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Estabelece requisitos para aceitação de sistemas de diário de bordo eletrônico - eDB por regulados da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 9705/STI, 07/11/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.28

Estabelece requisitos para aceitação de sistemas de diário de bordo eletrônico - eDB por regulados da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 9704/SPO, 07/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Modclima Serviços Aéreos Especializados, Pesquisa e Desenvolvimento Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9703/AUD, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado"

Revogada: Portaria nº 10.487/AUD, de 07.02.2023

Abrir
PORTARIA Nº 9702/SAF, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Abrir
PORTARIA Nº 9701/SPL, 05/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - DEJAIR ALVES DA SILVA, detentor do CANAC 159210

Abrir
PORTARIA Nº 9700/SPL, 05/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCUS VINICIUS GOMES, detentor do CANAC 214664

Abrir
PORTARIA Nº 9699/SPL, 05/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - NATHAN SIFUENTES DE SOUZA, detentor do CANAC 210463

Abrir
PORTARIA Nº 9698/SPL, 05/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LUIZ GUSTAVO BOA SORTE DA SILVA LIMA, detentor do CANAC 177490

Abrir
PORTARIA Nº 9697/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 10.016/SAF, de 12.12.2022

Abrir
PORTARIA Nº 9696/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 10.015/SAF, de 12.12.2022

Abrir
PORTARIA Nº 9695/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Revogada: Portaria nº 9.906/SAF, de 01.12.2022

Abrir
PORTARIA Nº 9694/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Revogada: Portaria nº 9.907/SAF, de 01.12.2022

Abrir
PORTARIA Nº 9693/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 9692/SPO, 04/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da RR Manutenção de Aeronaves

Abrir
PORTARIA Nº 9690/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 9688/SIA, 04/11/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 31 (9PFQ)

Abrir
PORTARIA Nº 9687/SIA, 04/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9684/SIA, 04/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público JANAÚBA, localizado em Janaúba/MG

Abrir
PORTARIA Nº 9683/SIA, 04/11/2022 DOU 11/11/2022, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9682/SIA, 04/11/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.58

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão O

Abrir
PORTARIA Nº 9680/SIA, 03/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Caetano (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9679/SIA, 03/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dacar (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9678/SPO, 03/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9676/SPO, 03/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Evale Service Center (Oficina Evale Ltda)

Abrir
PORTARIA Nº 9675/STI, 03/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Institui a Norma Complementar nº 8 de Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na utilização de recursos e serviços de computação em nuvem da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 9674/SPO, 03/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 9673/SPO, 03/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SSR Tecnologia Engenharia e Aerolevantamentos - Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 9671/SIA, 03/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Casa Nova, localizado em Casa Nova/BA

Abrir
PORTARIA Nº 9670/SPO, 03/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9669/SIA, 02/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Tefé (CIAD: AM0004)

Abrir
PORTARIA Nº 9668/SAS, 01/11/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - JetSMART Airlines S.A

Abrir
PORTARIA Nº 9667/CRG, 01/11/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9666/CRG, 01/11/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9665/SPL, 01/11/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC do Aeroclube de Guaratinguetá

Abrir
PORTARIA Nº 9663/ASJIN, 01/11/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Elogia aos servidores Bruno Kruchak Barros e Mariana Monteiro Rosa

Abrir
PORTARIA Nº 9662/SIA, 01/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9661/SIA, 01/11/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.45

Revoga a Portaria GSAC/SIA nº 2.052, de 14 de agosto de 2020, que divulga os integrantes do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team)

Abrir
PORTARIA Nº 9660/SIA, 01/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Boisa (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9659/SIA, 01/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palestra (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9658/SPO, 01/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIBAHIA - Aeroinspeção e Serviços Aéreos Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9657/SIA, 01/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Macaé (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9656/SPO, 31/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.309 (d)(1) e do Apêndice A (d) (1) do RBAC nº 121 referente à substituição do formato impresso pelo digital do Manual de Primeiros Socorros

Abrir
PORTARIA Nº 9655/SIA, 31/10/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.49

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maués, em Maués/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9653/SPO, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - PAULO RICARDO SARRAF GOMES, detentor do CANAC 207816

Abrir
PORTARIA Nº 9652/SPL, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - VINICIUS PRETE, detentor do CANAC 242774

Abrir
PORTARIA Nº 9651/SPL, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR, detentor do CANAC 341301

Abrir
PORTARIA Nº 9650/SPL, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lucas Delgado Fernandes, detentor do CANAC 277587

Abrir
PORTARIA Nº 9647/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FILIPE DE OLIVEIRA GOMES ALVES, detentor do CANAC 185578

Abrir
PORTARIA Nº 9646/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - KUINONIS CARDOSO QUEIROZ, detentor do CANAC 147678

Abrir
PORTARIA Nº 9645/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOSÉ ENEAS DE FIGUEREDO, detentor do CANAC 121436

Abrir
PORTARIA Nº 9644/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO JOSEMAR SILVA PEREIRA MARTINS, detentor do CANAC 145783

Abrir
PORTARIA Nº 9643/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DIEGO FREDERICO RIBEIRO, detentor do CANAC 163226

Abrir
PORTARIA Nº 9642/SAF, 31/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 9641/SPO, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9640/SIA, 31/10/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.49

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9639/SPL, 28/10/2022 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89

Autoriza a CAE STS Limited a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Abrir
PORTARIA Nº 9638/SIA, 27/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Diamante - JUFAP (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9637/SIA, 27/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.45

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200

Abrir
PORTARIA Nº 9635/SIA, 27/10/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9634/SIA, 27/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rancharia (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9633/SIA, 21/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Anjo (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9632/SAF, 27/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Designa Equipe de Fiscalização

Abrir
PORTARIA Nº 9631/SFI, 27/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Delega competência

Abrir
PORTARIA Nº 9630/SIA, 27/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itapuá (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9628/SIA, 26/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Altera a inscrição do Aeródromo privado Sunset (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9625/SIA, 26/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.42

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9624/SIA, 26/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Inscreve o Heliponto privado elevado Iguatemi Corporate (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9623/SIA, 26/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Inácio (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9622/SIA, 26/10/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.153

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Riachão, em Riachão/MA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9621/SIA, 26/10/2022 DOU 11/11/2022, Seção 1, pág.47

Renova a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9620/SIA, 26/10/2022 DOU 11/11/2022, Seção 1, pág.47

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Xique-Xique (Xique-Xique/BA), no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9619/SIA, 26/10/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.49

Altera a inscrição do aeródromo público Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9618/SIA, 26/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boemia (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9617/SIA, 26/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Codeara (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9616/SAF, 26/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão

Abrir
PORTARIA Nº 9615/SPO, 26/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 43 Emenda 05, Revisão 02

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9614/SIA, 25/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Inscreve o Aeródromo privado Naturafrig (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9612/CRG, 25/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Elogia servidores atuantes nos trabalhos do Modelo de Maturidade da CGU

Abrir
PORTARIA Nº 9611/SAF, 25/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Altera a Portaria nº 7.123/SAF, de 2 de fevereiro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9610/SAF, 25/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 9609/SPO, 25/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RGK Aviação Agrícola Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 9608/SPO, 25/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9607/SPL, 25/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1,pág.49

Torna público a alteração de razão social e endereço do CIAC Dogado Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9606/SIA, 24/10/2022 DOU 01/11/2022, Seção 1, pág.44

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Leonardo (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9605/SIA, 24/10/2022 DOU 01/11/2022, Seção 1, pág.44

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9604/SAF, 24/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Concede suprimento de fundos

Abrir
PORTARIA Nº 9603/SPL, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Pará de Minas

Abrir
PORTARIA Nº 9602/SPL, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda - ME

Abrir
PORTARIA Nº 9601/SIA, 24/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9600/SGP, 24/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R00, MPR/SGP-014-R00, MPR/SGP-015-R00, MPR/SGP-016-R00, MPR/SGP-020-R00, MPR/SGP-022-R00 e MPR/SGP-304-R01

Abrir
PORTARIA Nº 9599/SIA, 24/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1,pág.49

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 66 (9PRB)

Abrir
PORTARIA Nº 9598/SAR, 24/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9.546/SAR, de 18 de outubro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9597/SPO, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Americasul Aeroagrícola Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 9596/SIA, 24/10/2022 DOU 03/11/2022, Seção 1, pág.102

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9594/CRG, 21/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9593/SIA, 21/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9592/SPL, 21/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, págs.58 a 62 e BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 9591/SIA, 21/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Aurélio (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9587, 21/10/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Reconduz e designa membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 9586/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Sobradinho Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9585/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9584/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lidar Brasil Serviços Aéreos Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9582/SIA, 21/10/2022 DOU 01/11/2022, Seção 1, pág.44

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS)

Abrir
PORTARIA Nº 9581/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - PEC Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9580/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RDB Aeroagrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9579/SIA, 21/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1,pág.48

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceiras da Transcerrado (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9578/SAF, 21/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

Abrir
PORTARIA Nº 9577/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Inscreve o Aeródromo privado Castelo do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9576/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR)

Abrir
PORTARIA Nº 9575/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9574/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9572/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Akofs Santos (9PBF)

Abrir
PORTARIA Nº 9571/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9570/SIA, 20/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30

Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Campina Grande (PB) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA 9569 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Raíza Souza Catunda Dorighetto, CRM/BA 29647, MC 277

Abrir
PORTARIA Nº 9568/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Chuí Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9567/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9565/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mirim Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9564/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9563/SPO, 19/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9562/SPO, 19/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Rondonia - Serviço de Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9561/SPI, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SPI-208-R02

Abrir
PORTARIA Nº 9560/SPI, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-502-R01 e revoga o MPR/SPI-501-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9558/SIA, 19/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9556/SAR, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-442-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9555/SIA, 19/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL)

Abrir
PORTARIA Nº 9554/SIA, 19/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF)

Abrir
PORTARIA Nº 9553/CRG, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9552/SIA, 19/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.57

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Fernando (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9551/SIA, 19/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Bacacheri (CIAD: PR0006)

Abrir
PORTARIA Nº 9550/SPO, 19/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Asta Linhas Aéreas Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9549/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HP Aeroagrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9548/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cedro (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9547/SAR, 18/10/2022 DOU 21/10/2022, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200

Abrir
PORTARIA Nº 9546/SAR, 18/10/2022 DOU 21/10/2022, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200

Abrir
PORTARIA Nº 9545/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova a inscrição do Aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9544/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - OMNI TÁXI AÉREO S/A

Abrir
PORTARIA Nº 9543/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9542/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helirotors Serviços Aéreos Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9541/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CNAA - Comercial Noroeste de Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9540/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Talismã (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9538/SIA, 17/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Municipal de Olímpia (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9537/SPO, 17/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NO LIMITS TÁXI Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9536/SIA, 17/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9535/SIA, 17/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Altera a inscrição do Aeródromo privado Chácara Rondoagro (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9534/SIA, 17/10/2022 DOU 24/10/2022, Seçao 1, pág.85

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de São Borja, localizado em São Borja/RS

Abrir
PORTARIA Nº 9533/SPL, 17/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-001D

Em 1º de novembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9532/SAF, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Abrir
PORTARIA Nº 9531/SAF, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Designa Comissão de recebimento de bens patrimoniais

Abrir
PORTARIA Nº 9530, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação

Abrir
PORTARIA Nº 9529, 17/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.200

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação

Abrir
PORTARIA Nº 9528/SAF, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 9527/SIA, 17/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Paulo (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9523/SIA, 14/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Exclui o Heliponto privado elevado Hungria 1100 (SP) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9522/SIA, 14/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK)

Revogada: Portaria nº 10.448/SIA, de 2 de fevereiro de 2023.

Abrir
PORTARIA Nº 9520/SIA, 14/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Verde (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9519/SIA, 19/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve o Aeródromo privado AGT Agropecuária (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9518/SPO, 14/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola MS Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9517/SPL, 13/10/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9516/SAS, 13/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9515/SIA, 13/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Altera a Portaria nº 746, de 7 de março de 2019​

Abrir
PORTARIA Nº 9514/SIA, 13/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9513/SIA, 13/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Tri Telecom (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9512/SIA, 13/10/2022 DOU 06/12/2022, Seção 1, pág.27

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Jundiá (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9510/SIA, 13/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9508/SPO, 13/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - KNA Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9503/SIA, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9302/SIA, de 26 de setembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9502/SPO, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Magnaghi Aeronáutica do Brasil Indústria e Comércio Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9501/SPL, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Aprova o estabelecimento de disposição transitória para a realização de treinamento em aeronave referente ao modelo Cessna C500

Abrir
PORTARIA Nº 9500/SIA, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.125

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Odyssey (9PTD)

Abrir
PORTARIA Nº 9498/SIA, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Torna pública a revogação de medida administrativa acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Romeu Zema, localizado em Araxá/MG

Abrir
PORTARIA Nº 9497/SIA, 11/10/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.125

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma VIII (P-08) (9PES)

Abrir
PORTARIA Nº 9496/SAR, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão C

Abrir
PORTARIA Nº 9495/SIA, 11/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo 9º BPM (AL) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9494/SIA, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9493/SPL, 11/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30

Revoga a Portaria nº 2.851/SIA, de 10 de setembro de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 9492/SPO, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Plajap Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9491/SPO, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SADAG Serviço Aéreo De Defesa Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9490/SPO, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9489/SIA, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Alphajets Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9488/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Morada do Sol (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9487/SPO, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Cambará Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9486/SIA, 10/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9485/SPO, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Campo Novo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9483/SIA, 10/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lagoa Fechada (PE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9482/SIA, 10/10/2022 DOU 24/10/2022, Seçao 1, pág.85

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9481/CRG, 10/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 9480/SGP, 10/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Altera a composição de membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 9479/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9478/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tupanciretã (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9477/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9476/SPL, 09/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Esaer Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9473/SPO, 07/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NEO TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 9471/SIA, 07/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mucugê, em Mucugê/BA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9470/SIA, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Renova a inscrição do heliponto privado elevado Spel Embalagens (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9469/SPO, 07/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9468/SPO, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Quimigel Industria, Comercio E Serviços Aéreos Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9467/SIA, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.40

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos da UNIRB - Universidade Regional Brasileira

Abrir
PORTARIA Nº 9466/SPO, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa BMA – Birigui Manutenção de Aeronaves Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9464/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flybor Centro de Instrução de Aviação Civil e Náutica Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9463/SIA, 06/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança de Itarumã (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9462/SPL, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9461/SIA, 06/07/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.125

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Flamboyant (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9460/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agro Aérea Triângulo Limitada

Abrir
PORTARIA Nº 9459/STI, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Institui a Norma Complementar nº 1, que dispõe sobre a Gestão de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 9457/STI, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 48, 28/11 A 02/12/2022

Institui a Norma Complementar nº 3, que dispõe sobre a Gestão de Inventário e Mapeamento de Ativos de Informação da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 9456/SIA, 06/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Inscreve o Aeródromo privado Aero Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9455/SAF, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 9454/SPO, 06/12/2022 DOU 09/12/2022, Seção 1, pág.135

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9454/SAF, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 9453/SIA, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9452/SIA, 05/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9451/STI, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-030-R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9450/CRG, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Abrir
PORTARIA Nº 9449/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rambo Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9445/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ceal Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9444/SIA, 06/10/2022 DOU 19/10/2022, Seção 1, pág.201

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9442/SIA, 05/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9441/SIA, 05/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9440/SPL, 05/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão E

Abrir
PORTARIA Nº 9439/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Exclui o heliponto privado Vivo (SP) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9438/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Exclui o aeródromo privado Jequitimar (SP) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9437/SAF, 05/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 9436/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Exclui o aeródromo privado Gessomar (MA) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9435/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9434/SPO, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Itapororó Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9433/SIA, 05/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.36

Torna pública a aplicação de medida acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Fernando de Noronha, localizado em Fernando de Noronha/PE

Abrir
PORTARIA 9431 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Jupiter (9PWJ)

Abrir
PORTARIA Nº 9429/SPO, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 9428/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN)

Abrir
PORTARIA Nº 9427/SAF, 05/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 9426/SPO, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly And Fun Taxi Aereo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9425/SIA, 05/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9424/SIA, 04/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Exclui o heliponto privado BFC (SP) do cadastro de aeródromo

Abrir
PORTARIA Nº 9423/SAF, 04/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Concede suprimento de fundos

Abrir
PORTARIA Nº 9422/SIA, 04/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do Aeródromo privado Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9421/SIA, 04/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Riviera de São Lourenço (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9420/SPO, 04/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

Abrir
PORTARIA Nº 9419/SIA, 04/10/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9418/SIA, 04/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9417/SIA, 04/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Extrema Business Park (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9416/SPO, 04/10/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001D

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 9415/SPO, 04/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Exclui o Aeródromo privado Viatec Aviação Agrícola (RS) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9414/SIA, 04/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Exclui o Heliponto privado elevado Hospital Pronto Socorro João XXIII (MG) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9413/OUV, 04/10/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Aprova Manuais de Procedimentos da Ouvidoria constantes do GFT

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 9412/SPO, 04/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ataque Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9410/SPL, 06/10/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha

Abrir
PORTARIA Nº 9408/SPL, 03/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.40

Revoga a autorização de funcionamento da Morini Air Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9407/SIA, 03/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9405/SIA, 03/10/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124

Renova a inscrição do Aeródromo privado Nova Odessa (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9404/SIA, 03/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 9403/SPO, 03/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroterra - Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9402/SPL, 03/10/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Lages

Abrir
PORTARIA Nº 9401/SPL, 03/10/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Leonardo Queiroz Chaves Monteiro de Barros, CRM/ES 9754, MC 276

Abrir
PORTARIA Nº 9400/SPO, 03/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Textor Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 9399/SAF, 03/10/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

Abrir
PORTARIA Nº 9398/SAF, 03/10/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

Abrir
PORTARIA Nº 9396/SIA, 03/10/2022