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2026

publicado 23/12/2025 10h27, última modificação 14/08/2026 14h19
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 655/SGP, 11/08/2026 DOU 14/08/2026, Seção 2, pág. 62

Dispensa, ANA REGINA DAS NEVES Designa, JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, 11/08/2026 BPS V.21, Nº 32, 13/08/2026

Remove de ofício, sem mudança de sede

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, 10/08/2026 DOU 12/08/2026, Seção 2, pág. 57

Nomeia LIVIA LOPES DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, 07/08/2026 BPS V.21, Nº 32, 11/08/2026

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor BRUNO ATHAYDE CARRARA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 645/SGP, 07/08/2026 BPS V.21, Nº 32, 12/08/2026

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 643/SGP, 07/08/2026 BPS V.21, Nº 32, 11/08/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 538/SGP, de 17 de julho de 2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 642/SGP, 06/08/2026 BPS V.21, Nº 32, 10/08/2026

Concede licença para capacitação a ALINE SOUSA DA SILVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 641/SGP, 06/08/2026 BPS V.21, Nº 32, 10/08/2026

Concede licença para capacitação a PATRÍCIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 639/SGP, 06/08/2026 DOU 13/08/2026, Seção 2, pág. 57

Declara vago, a contar de 3 de agosto de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 638/SGP, 08/08/2026 BPS V.21, Nº 32, 13/08/2026

Localiza o cargo do servidor DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/SGP, 05/08/2026 BPS V.21, Nº 31, 07/08/2026

Concede licença para capacitação a JOSÉ BARRETO DE ANDRADE NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, 04/08/2026 DOU 13/08/2026, Seção 2, pág. 57

Designa, VICTOR MELO FREIRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 634, 04/08/2026 DOU 13/08/2026, Seção 2, pág. 57

Designa, ROGERIO DE SA ARRAIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 633, 04/08/2026 DOU 13/08/2026, Seção 2, pág. 57

Designa, CAMILA CAVINATTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 631, 03/08/2026 DOU 12/08/2026, Seção 2, pág. 56

DISPENSA, a pedido, ELDER SOARES RODRIGUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 630/SGP, 31/07/2026 DOU 07/08/2026, Seção 2, pág. 56

Designa, GLAYTON RIBEIRO DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 628/SGP, 30/07/2026 BPS V.21, Nº 31, 03/08/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 285/SGP, de 30 de abril de 2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 627/SGP, 30/07/2026 DOU 07/08/2026, Seção 2, pág. 56

Designa, ELDER SOARES RODRIGUES Designa, EDUARDO ROLLIN PINHEIRO Dispensa, TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 626/SGP, 30/07/2026 DOU 07/08/2026, Seção 2, pág. 56

Designa, JOSE MOISES FAGUNDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 625/SGP, 29/07/2026 BPS V.21, Nº 30, 31/07/2026

Concede licença para capacitação a MAICON MEDEIROS ARDIRSON

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PORTARIA DE PESSOAL 624 DOU 3/08/2026, Seção 2, pág. 65

Designa servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/SGP, 29/07/2026 BPS V.21, Nº 31, 06/08/2026

Remove sem mudança de sede JESSICA ALMEIDA ROCHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 622/SGP, 29/07/2026 BPS V.21, Nº 30, 30/07/2026

Concede licença para capacitação a MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 621/SGP, 29/07/2026 BPS V.21, Nº 30, 30/07/2026

Concede indenização de transporte a servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 620/SGP, 28/07/2026 BPS V.21, Nº 30, 30/07/2026

Promove e progride a servidora ANDREA HORA ATHAYDE BOSZCZOWSKI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 618/SGP, 28/07/2026 BPS V.21, Nº 30, 31/07/2026

Concede licença para capacitação a LIANA MARQUEZ NASCENTES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, CAMILA AKEMI MIYADA Designa, CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE Designa, CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA Designa, CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA Designa, CONRADO KLEIN DE FREITAS Designa, ELTON REIS DE CARVALHO Designa, FABIO FAGUNDES DOS SANTOS Designa, JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA Designa, LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA Designa, LEANDRO SILVEIRA Designa, LEONARDO GONCALVES COUTINHO Designa, MELINA ZABAN CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 615, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Designa, FILIPE DE SOUZA ARAUJO Designa, GUILHERME ALVES MEIRA Designa, MANOEL BRAZ DE SOUZA Designa, EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Designa, GUSTAVO LIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 614, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, RODRIGO RIBEIRO ALENCAR Designa, MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 613, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR Nomeia, JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 612/SGP, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 65

Localizar o(a) servidor(a) LUIZ PAULO BELTRAO FREDERICO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Nomeia, TIAGO VIEIRA PAULA BENIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 610, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 609, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, ANA REGINA DAS NEVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, RONALDO WAJNBERG GAMERMANN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 607/SGP, 27/07/2026 BPS V.21, Nº 31, 06/08/2026

Remove sem mudança de sede ROGERIO CYRIACO MONTEIRO DE CARVALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, 27/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, RAFAEL BRAGA DE MELO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 605/SGP, 27/07/2026 BPS V.21, Nº 30, 29/07/2026

Remove sem mudança de sede RAYMUNDO NONATO DE FREITAS JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 604/SGP, 27/07/2026 BPS V.21, Nº 31, 03/08/2026

Progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 603/SGP, 27/07/2026 BPS V.21, Nº 31, 03/08/2026

Progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 602/SGP, 27/07/2026 DOU 31/07/2026, Seção 2, pág. 67

Altera a fundamentação legal da aposentadoria voluntária do servidor JAIME SOARES DO NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 601/SGP, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 64

Designa, GUSTAVO LIMA CARNEIRO Designa, REINALDO GIUSTI EGAS Designa, MAURO DOMINGUES MAIA JUNIOR, Designa, MAICON MEDEIROS ARDIRSON Designa, REINALDO GIUSTI EGAS Designa, RAFAEL GASPARINI MOREIRA Designa, JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Designa, GUILHERME ALVES MEIRA Designa, RENATA CRUZ RODRIGUES Designa, NATHALIA MOREIRA LOURENCO Designa, KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA Designa, MARCELO CASER DE CARLI Designa, EMERSON JOSINO ALVES Designa, CASSIO DE LIMA GEHLEN Designa, LEANDRO GRANDE CENEDESI Designa, ANALEE CONCEICAO LOPES DA VEIGA Designa, ALDRIN PIETRO DE AZEVEDO SAMPAIO Designa, LUIS CLAUDIO BATISTA Designa, PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR Designa, RODRIGO CEZAR PRIMON SAVAZZI Designa, ALEXANDRE BRANDAO MARQUES Designa, DANIELA CAMARA AMARAL Designa, SILVIA PINHEIRO CARVALHO Designa, SILVIA PINHEIRO CARVALHO Designa, LEONARDO DE CASTILHOS PEIXOTO Designa, CLEONILSON DOS REIS FERREIRA Designa, ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZ Designa, MARCIO LUIS ESTEVAM DOS SANTOS Designa, EUGENIO PACCELI AREIAS DO PRADO Designa, VANESSA MARIA TOBIAS TERRA CHAVES Designa, LUCIANO CESAR BRITO DE ALMEIDA Designa, ALEXANDRE PINTO ADAN Designa, JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR Designa, LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR Designa, ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO Designa, ADIEL COSTA BATALHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 61

Designa, JOAO CARLOS ASPRINO FERNANDES Designa, ANGELA PARREIRA BORGES Designa, MAURO DOMINGUES MAIA JUNIOR Designa, CAROLINA MOURA CARNEIRO Designa, REINALDO GIUSTI EGAS Designa, RAFAEL GASPARINI MOREIRA Nomeia, RAYANNE JAMILLE NERES GOIS Designa, MARCELO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS Designa, FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA Designa, AMARO JOSE DA COSTA NETO Designa, BEN HUR RICHTER ESCOBAR Designa, MARCELO CASER DE CARLI Designa, KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA Designa, PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR Designa, RODRIGO CEZAR PRIMON SAVAZZI Designa, ALDRIN PIETRO DE AZEVEDO SAMPAIO Designa, JULIAO LEMOS DA SILVA Designa, STEFAN SANTI Designa. DANIELA CAMARA AMARAL Designa, NICKOLAS GONCALVES DUTRA Designa, JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR Designa, FERNANDO FERRARINI Designa, RICARDO ROGGE CARONE Designa, LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR Designa, CHARLES GERMANO CHATTI FILHO Designa, HENRIQUE HELMS Designa, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES LOPES Designa, JOSE BATISTA ALVES NETO Exonera, LIANA MARQUEZ NASCENTES Exonera, EDUARDO OTAVIO GOULART DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 61

Designa, DANIELA CERVO DE TOLOZA Designa, MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA Nomeia, LULA LOPES DE SOUZA SILVA Nomeia, AMANDA TAVARES DE CARVALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 598/SGP, 24/07/2026 BPS V.21, Nº 30, 31/07/2026

Concede Abono de Permanência a CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 596/SGP, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 64

Designa, AMANDA SILVA SOUZA LANDIM, Designa, MARCELO PAES DO RÊGO BARROS Designa, TIAGO COGO DALMASO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 593/SGP, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 64

Designa, MIGUEL FEUSER CAPELLA Designa, RONALDO FERNANDES NOGUEIRA DE ARAUJO Designa, AMINTAS EUGENIO DE SOUZA FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 60

Designa, LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA Designa, AMANDA DE ALMEIDA RAMOS FERNANDES Designa, LEANDRO ANTONIO CALDERARO Designa, FELIPE GODOY FRANCO Designa, VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO Designa, MARTA MENDES VIANNA DE SOUSA EXONERA, a pedido, JESSICA ALMEIDA ROCHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 60

Designa, PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS Designa, FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS Designa, FERNANDA SIMOES BARROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 588/SGP, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 64

Designa, RENATO AMARAL RIBEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 60

Designa, RENATO AMARAL RIBEIRO Designa, FLÁVIA ELENA PENA PASCUAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 60

Designa, GUSTAVO TEIXEIRA SOARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 585/SGP, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 64

Designa, MAURO SHIGUEO MIURA Designa, FELIPE SIMON Designa, ANDRÉ MARQUES CALDAS Designa, MÁRCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA Designa, JOÃO CARLOS HERTEL SANTIAGO Designa, VINICIUS COSTA E SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 584, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 60

Designa, RODRIGO KANTEK ZADUSKI Designa, JULIO GIAMPA SCHEIBEL, Designa, EDUARDO HENRIQUE TELES DA SILVA Designa, HENRIQUE SHIMANUKI MUTA, Designa, MARCIA RODRIGUES REGINATO Designa, JOAO ALFREDO CASTELLANI FAJARDO FREIRE Exonera, PAULO FABRICIO MACARIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, 24/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO Designa, FERNANDO MAGALHAES HOLMES Designa, FLAVIO SILVEIRA FRAGA Designa, ANTONIO DE QUADROS ANDRADE JUNIOR Designa, JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR Designa, JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO Designa, CELSO JOSE LEAO E SILVA Designa, SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA Designa, RAFAEL TEIXEIRA SCANTAMBURLO Designa, WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES Designa, EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO Designa, FELIPE THOME NETO Designa, DANIEL JUNKES NETO Designa, LEONARDO CARRERA BARBOSA Designa, JOAO PAULO HIRAE GOMES Designa, GUSTAVO SCHETTINO SANTOS Designa, SAVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA Designa, ALESSANDRO WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO Designa, LIVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA Designa, SERGIO RODRIGUES DE PAULA Designa, LEANDRO ALVES RODRIGUES Designa, WENDERSON SOARES PIRES Designa, CRISTIANO VIANA SERRA VILLA Designa, MARCELO DE LACERDA COSTA Designa, STENIO CAMPANHOLA NEVES Designa, FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR Designa, HENRIQUE HIEBERT Designa, BRUNO LOPES PINHEIRO Designa, NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA Designa, MARIO JOSE DIAS Designa, PAULO HUMBERTO DE MOURA RAMOS Designa, IGOR CARNEIRO PENNA Designa, FELIPE GONZALEZ GONZAGA Designa, EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS Designa, AUREO DE MORAIS VASCONCELOS Designa, DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA Designa, SERGIO ALEXSANDER LEITAO Designa, DANUZA SANT ANNA MARINO Exonera, BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA Exonera, DANIEL NICOLATO EPITACIO PEREIRA Exonera, a pedido, LUIZ FERNANDO COLLARES Exonera, MARIA DA PENHA VITAL FARIAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 580/SGP, 24/07/2026 BPS V.21, Nº 31, 04/08/2026

Concede Abono de Permanência a SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 579/SGP, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 64

Designa, MARCOS DE ALMEIDA AMORIM Designa, RAFAEL KEGELE LIGNANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, THAIS TOLEDO ALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 59

DESIGNAR BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA DESIGNAR EDER FILARDI ALVES SOUZA DESIGNAR SANDER CARNEIRO DESIGNAR DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS DESIGNAR MARCOS DUMAY DE MEDEIROS

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PORTARIA DE PESSOAL 576/SGP, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 64

Designa, RENATO HAMILTON DE SOUZA RODRIGUES Designa, ANDERSON ANDRÉ OLIVEIRA DUARTE Designa, JULIO SHIZUO SADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, ALFREDO EDUARDO ANASTÁCIO DE PAULA Designa, ÂNGELO MEGUMI DE OLIVEIRA Designa, TIAGO DE PAIVA DIAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 574/SGP, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 63

Designa, FERNANDO MORAIS DE LOYOLA Designa, JULIO CESAR BUZAR PERRONI Designa, RODRIGO ORTOLA TORRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, 23/07/2026 DOU 24/07/2026, Seção 2, pág. 45

TORNA SEM EFEITO as Portarias de Pessoal nºs 487 e 492

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 571/SGP, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 63

Designa, DANILO LOPES GURGEL Designa, LUCIANO BERNARDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 570, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, DAVI LOUREIRO MANGUEIRA Designa, FABIO KRUSCHEWSKY LEMOS Exonera, ANDRE BATTISTI GUIMARAES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág.

Designa, BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO OLIVEIRA Designa, ANDERSON BERMOND DE LIMA Designa, RODRIGO ORTOLA TORRES Exonera, MARIANA MORAES D Designa, PAULO GONCALVES DE PAULO FILHO Designa, TALITA ARMBORST Exonera, EDUARDO VICTOR BATISTA NUNES Designa, LEANDRO BEZERRA DE MELO Designa, MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO Designa, MARCOS VINICIUS CASTELLANI Designa, FRANCISCO CARVALHO DE LIMA Designa, VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA Designa, MARCELO KOITI ASAKURA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 568/SGP, 23/07/2026 DOU 27/07/2026, Seção 2, 63

Revogar, a pedido do servidor, a Portaria nº 423, de 18 de Junho de 2026, que autorizou a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ROBERTO ROSA COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 58

Designa, MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA Designa, REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON Designa, LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO Designa, CECILIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA Nomeia, IGOR TEIXEIRA CHAVES Designa, JEAN RICARDO SCHMIDT Designa, RODRIGO CAVALCANTE NUNES MORAES Designa, FABIO BAISTROCHI CARDOSO Designa, MOISES DE MORAES BEZERRA,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 564/SGP, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 63

Designa, CARLOS HENRIQUE GOMES Designa, HENRIQUE COSTA TAVARES Designa, PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA Designa, LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 58

Designa, DANIEL MARCELLOS CALCADO Designa, SARAH RAPOSO MELO Exonera, RODRIGO MOTA NARCIZO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 562, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 58

Designa, LEANDRO BORGES ALCANTARA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, 23/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 58

Designa, MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 560, 22/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 58

Designa, JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 559/SGP, 22/07/2026 DOU 28/07/2026, Seção 2, pág. 42

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDISON TUFANETTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 558/SGP, 22/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 63

Dispensa, JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ Designa, LUIZ PAULO BELTRAO FREDERICO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, 22/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 58

Designa, RAQUEL CHAMONE BARBOSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 556/SGP, 22/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 63

Designa, CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO Designa, CHRISTIANE DE FATIMA TAVARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, 22/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 58

Designa, ARLEN LIMA CORDEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 554/SGP, 22/07/2026 BPS V.21, Nº 29, 24/07/2026

Concede licença para capacitação a FABRÍCIO ROCHA CÔRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 552/SGP, 22/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 63

Declara vago, a contar de 21 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, 22/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 58

Nomeia, JANAINA LOPES ANTONUCCI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 550/SGP, 21/07/2026 BPS V.21, Nº 31, 04/08/2026

Remove sem mudança de sede EDUARDO JOSE DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, 21/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 58

Nomeia, CRISTHIANE CARVALHO BARROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, 21/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 57

Designa, ANTONIO CARLOS SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 547/SGP, 21/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 63

Designa, ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ Designa, WILLIAN ROCHA BICALHO

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PORTARIA DE PESSOAL 546 DOU 29/07/2026, Seção 2, pág. 49

Deferir os requerimentos de final de fila apresentados pelos(as) candidatos(as) aprovados(as) para o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 545/SGP, 21/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 63

DESIGNAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS DESIGNAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO DESIGNAR ANDRÉA HORA ATHAYDE DESIGNAR LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, 21/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 57

Designa, LORENNA ALMEIDA BOTELHO Designa, ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 543/SGP, 20/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 63

Designa, MARIANA CORREIA MOURENTE MIGUEL Designa, OSCAR MAMORU MIYAGI Designa, DANIELA LIBANO SOARES Designa, HILDENISE REINERT GONZALEZ DA SILVA Designa, ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES Designa, THIAGO JUNTOLLI VILHENA Designa, PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES ABBUD Designa, GUILHERME GONTIJO ADAME Designa, FABIO CARVALHO DINIZ Designa, JACKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, 20/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 57

Designa, ESIGNAR PALTERSON ANDRADE FERREIRA Designa, GUSTAVO MACHADO DE FREITAS Designa, ALEXANDRE PALMA GONCALVES Designa, MARCO ANTONIO DINIZ SILVA Designa, JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR Designa, MURILO SAKAI Designa, ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO Designa, GUILHERME GONTIJO ADAME Designa, ROBERTO DA ROSA COSTA Designa, LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIGA Designa, CLEUJANIO SILVA CRUZ Exonera CHRISTIAN ANDRE HADDAD GOVASTKI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 541/SGP, 20/07/2026 BPS V.21, Nº 29, 22/07/2026

Concede licença para capacitação à LUZIA GLORIA CAVADAS PACHECO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 540/SGP, 20/07/2026 BPS V.21, Nº 29, 23/07/2026

Altera a unidade do exercício descolado do servidor BENESSON RODRIGUES DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, 20/07/2026 DOU 23/07/2026, Seção 2, pág. 57

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 538/SGP, 17/07/2026 BPS V.21, Nº 29, 22/07/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 371/SGP, de 27 de maio de 2026

Alterada: Portaria de Pessoal nº 643/SGP, de 07.08.2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 537/SGP, 17/07/2026 DOU 23/07/2026, Seção 2, pág. 57

Declarar vago, a contar de 16 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, 17/07/2026 DOU 30/07/2026, Seção 2, pág. 57

Nomeia, GUSTAVO ESTEVES MURAD

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, 16/07/2026 BPS V.21, Nº 29, 23/07/2026

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares da servidora SUSANE BRANDAO SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 531/SGP, 15/07/2026 DOU 21/07/2026, Seção 2, pág. 59

Declarar vago, a contar de 20 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 529/SGP, 14/07/2026 DOU 21/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designar DARLESSON ALVES DO CARMO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 528/SGP, 14/07/2026 DOU 21/07/2026, Seção 1, pág. 59

Dispensa, LUCAS DE SOUZA FRAGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 526/SGP, 14/07/2026 DOU 21/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 525/SGP, 14/07/2026 DOU 21/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 523/SGP, 13/07/2026 DOU 21/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, LORENNA ALMEIDA BOTELHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, 13/07/2026 DOU 14/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, 13/07/2026 DOU 14/07/2026, Seção 2, pág. 59

Exonera, a pedido, MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, 13/07/2026 DOU 14/07/2026, Seção 2, pág. 59

Nomeia MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, 13/07/2026 DOU 14/07/2026, Seção 2, pág. 59

Exonera, a pedido, VICTOR MELO FREIRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 517/SGP, 10/07/2026 DOU 20/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designar, FLAVIA MACEDO ROCHA DE GODOI,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 516/SGP, 10/07/2026 DOU 20/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 515/SGP, 10/07/2026 DOU 20/07/2026, Seção 2, pág. 62

Dispensa, OSCAR MAMORU MIYAGI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/SGP, 10/07/2026 DOU 16/07/2026, Seção 2, pág. 62

Declarar vago, a contar de 13 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/SGP, 10/07/2026 BPS V.21, Nº 28, 17/07/2026

Remove sem mudança de sede THAYNA YAMADA PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 512/SGP, 09/07/2026 DOU 20/07/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, ADIEL COSTA BATALHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 511/SGP, 09/07/2026 BPS V.21, Nº 28, 15/07/2026

Remove sem mudança de sede LUIS CLAUDIO BATISTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 510/SGP, 09/07/2026 BPS V.21, Nº 28, 14/07/2026

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor GLEND KLEISER GOUVEIA DIAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 509/SGP, 09/07/2026 DOU 21/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, WALLACE SILVA SANT ANNA SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 508/SGP, 09/07/2026 DOU 14/07/2026, Seção 2, pág. 60

Designa, RODRIGO ORTOLÁ TORRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 507/SGP, 08/07/2026 BPS V.21, Nº 28, 13/07/2026

Concede Abono de Permanência a servidora DANIELLE PASCOAL SOARES ELLER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 506/SGP, 08/07/2026 BPS V.21, Nº 28, 13/07/2026

Promove e progride servidor

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 504/SGP, 08/07/2026 DOU 13/07/2026, Seção 1, pág. 59

Designa, RODRIGO PEREIRA DAMASIO DA SILVA,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 503/SGP, 08/07/2026 DOU 14/07/2026, Seção 1, pág. 59

Designa, DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 502/SGP, 08/07/2026 BPS V.21, Nº 28, 13/07/2026

Concede licença para capacitação a SÉRGIO RICARDO SANTILLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, 07/07/2026 DOU 23/07/2026, Seção 2, pág. 57

Nomeia, JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 499/SGP, 07/07/2026 DOU 13/07/2026, Seção 2, pág. 77

Designa, JULIO GIAMPA SCHEIBEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 498/SGP, 07/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 73

Designa, JULIANA SALIM FARIA DANTAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 497/SGP, 07/07/2026 DOU 21/07/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, GUSTAVO DE SOUZA PINTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/SGP, 07/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 09/07/2026

Remove sem mudança de sede EVANETE BARBOSA MELO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 494/SGP, 07/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 73

Declarar vago, a contar de 6 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável servidor HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, 07/07/2026 DOU 14/07/2026, Seção 2, pág. 77

Nomeia, LUIZ PAULO BELTRAO FREDERICO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 492, 06/07/2026 DOU 16/07/2026, Seção 2, pág. 62

EXONERAR, a pedido MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO

Tornada sem efeito: Portaria de Pessoal nº 573, de 23.07.2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 491/SGP, 06/07/2026 DOU 14/07/2026, Seção 1, pág. 59

Designa, MARCELO DE ALMEIDA RAMSDORF

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 490/SGP, 06/07/2026 DOU 14/07/2026, Seção 1, pág. 59

Dispensa, FELIPE DE MIRANDA CARDOSO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, 06/07/2026 DOU 16/07/2026, Seção 2, pág. 61

Nomeia, MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO

Tornada sem efeito: Portaria de Pessoal nº 573, de 23.07.2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 486/SGP, 03/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 73

Designa, ANA PAULA FERNANDES SCHENFELD

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 485/SGP, 03/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 73

Designa, MARIA CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOS,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 484/SGP, 03/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 73

Designa, JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 483/SGP, 03/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 73

Dispensa, MARILIA NUNES FERNANDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 482/SGP, 03/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 73

Dispensa, HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 481/SGP, 03/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 09/07/2026

Concede indenização de transporte a servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 480/SGP, 03/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 09/07/2026

Concede Abono de Permanência a servidora AGDA MARTINS DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 479/SGP, 03/07/2026 DOU 13/07/2026, Seção 2, pág. 77

Designa, NATALIA MACHADO GOES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, 03/07/2026 DOU 13/07/2026, Seção 2, pág. 77

Nomeia, NATALIA MACHADO GOES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 477/SGP, 03/07/2026 DOU 13/07/2026, Seção 2, pág. 77

Dispensa, NATALIA MACHADO GOES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 476/SGP, 03/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 09/07/2026

Remove sem mudança de sede KELLY DE FÁTIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 475/SGP, 02/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 73

DISPENSAR, a pedido, DIEGO VERAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, 02/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 72

EXONERAR, a pedido, DIEGO VERAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 473/SGP, 02/07/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 73

Declarar vago, a contar de 06 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, servidor DIEGO VERAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 472/SGP, 02/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 06/07/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 705/SGP, de 12 de julho de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, 02/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 07/07/2026

Concede licença para tratar de interesses particulares a ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 470/SGP, 02/07/2026 DOU 09/07/2026, Seção 2, pág. 84

Designa, CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 469/SGP, 02/07/2026 DOU 09/07/2026, Seção 2, pág. 84

Designa, JOSÉ AFFONSO MOREIRA PENNA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 468/SGP, 02/07/2026 DOU 09/07/2026, Seção 2, pág. 84

Dispensa, BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 467/SGP, 02/07/2026 DOU 09/07/2026, Seção 2, pág. 84

Dispensa, ELTON REIS DE CARVALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 466/SGP, 02/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 09/07/2026

Remove sem mudança de sede AIRTON SCHEFFER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 464/SGP, 01/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 07/07/2026

Concede licença para capacitação à servidora ANA CRISTINA GOMES FEITOSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 463/SGP, 01/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 07/07/2026

Concede licença para capacitação a LEVI FERNANDES DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, 01/07/2026 DOU 23/07/2026, Seção 2, pág. 57

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 459/SGP, 01/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 07/07/2026

Remove sem mudança de sede GEZILENE FERNANDES DE SOUZA MUYLAERT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 458/SGP, 01/07/2026 BPS V.21, Nº 27, 09/07/2026

Altera a unidade do exercício descolado do servidor IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 456/SGP, 30/06/2026 BPS V.21, Nº 26, 03/07/2026

Progride o servidor ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 455/SGP, 30/06/2026 BPS V.21, Nº 26, 03/07/2026

Promove ou progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/SGP, 29/06/2026 DOU 01/07/2026, Seção 2, pág. 75

Dispensa LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, 29/06/2026 DOU 01/07/2026, Seção 2, pág. 74

Nomeia DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, 29/06/2026 DOU 01/07/2026, Seção 2, pág. 74

Nomeia LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, 29/06/2026 DOU 01/07/2026, Seção 2, pág. 74

Nomeia CRISTINA VILASBOAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 450/SGP, 29/06/2026 BPS V.21, Nº 26, 03/07/2026

Remove sem mudança de sede JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, 29/06/2026 DOU 02/07/2026, Seção 2, pág. 60

Nomeia FERNANDO MORAIS DE LOYOLA,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, 29/06/2026 DOU 02/07/2026, Seção 2, pág. 60

Exonera JULIO CESAR BUZAR PERRONI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 447/SGP, 29/06/2026 DOU 07/07/2026, Seção 2, pág. 62

Aposentar por incapacidade o servidor FELIPE ANDRADE BONIFÁCIO GOMES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/SGP, 24/06/2026 DOU 02/07/2026, Seção 2, pág. 60

Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Bruno Xavier Silveira

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, 22/06/2026 DOU 10/07/2026, Seção 2, pág. 72

Nomeia, HELIO TARQUINIO JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/SGP, 22/06/2026 DOU 30/06/2026, Seção 2, pág. 37

Dispensa, CELINA YUMIKO OZAWA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/SGP, 22/06/2026 BPS V.21, Nº 27, 07/07/2026

Remove sem mudança de sede DEBORA NASCIMENTO DE LIRA SOARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, 22/06/2026 DOU 30/06/2026, Seção 2, pág. 37

EXONERAR, a pedido, CELINA YUMIKO OZAWA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 441/SGP, 22/06/2026 DOU 30/06/2026, Seção 1, pág. 37

Declarar vago, a contar de 21 de junho de 2026, por motivo de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, 22/06/2026 DOU 24/06/2026, Seção 2, pág. 60

Prorroga, por 1 (um) ano, a partir de 12 de agosto de 2026, a designação do servidor DIOGO FERNANDO ARBIGAUS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, 22/06/2026 DOU 24/06/2026, Seção 2, pág. 60

Dispensa VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, 22/06/2026 DOU 24/06/2026, Seção 2, pág. 60

Nomeia FUED ABRAO JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, 22/06/2026 DOU 24/06/2026, Seção 2, pág. 60

Nomeia MARCELO KOITI ASAKURA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 436, 22/06/2026 DOU 24/06/2026, Seção 2, pág. 60

Nomeia VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, 22/06/2026 DOU 24/06/2026, Seção 2, pág. 60

Nomeia RODRIGO RIBEIRO ALENCAR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, 19/06/2025 BPS V.21, Nº 26, 29/06/2026

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares de ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 425/SGP, 19/06/2026 BPS V.21, Nº 26, 01/07/2026

Remove sem mudança de sede MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, 19/06/2026 DOU 01/07/2026, Seção 2, pág. 74

EXONERA, a pedido, MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 423/SGP, 18/06/2026 DOU 23/06/2026, Seção 2, pág. 68

Autoriza a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ROBERTO DA ROSA COSTA

Revogada: Portaria de Pessoal nº 568/SGP, de 23.07.2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 422/SGP, 18/06/2026 DOU 09/07/2026, Seção 2, pág. 84

Designa, BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 421/SGP, 18/06/2026 DOU 25/06/2026, Seção 2, pág. 37

Declara vago, a contar de 15 de junho de 2026, por motivo de exoneração a pedido

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 420/SPO, 18/06/2026 BPS V.21, Nº 24, 19/06/2026

Delega competências ao servidor MARCELO DE LACERDA COSTA

Revogada: Portaria nº 19.698/SPO, de 28.07.2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, 17/06/2026 DOU 01/07/2026, Seção 2, pág. 74

Nomeia, JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, 17/06/2026 DOU 01/07/2026, Seção 2, pág. 74

Exonera HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 416/SGP, 16/06/2026 BPS V.21, Nº 25, 24/06/2026

Remove sem mudança de sede RAFAEL ASSUNÇAO DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 415/SGP, 16/06/2026 DOU 30/06/2026, Seção 2, pág. 37

Dispensa, ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, 16/06/2026 DOU 30/06/2026, Seção 2, pág. 37

Nomeia, ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, 16/06/2026 DOU 30/06/2026, Seção 2, pág. 37

EXONERAR, a pedido, BRUNO KRUCHAK BARROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/SGP, 15/06/2026 BPS V.21, Nº 25, 22/06/2026

Concede horário especial ao servidor RODRIGO OTÁVIO DA SILVA VIANA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/SGP, 15/06/2026 DOU 18/06/2026, Seção 2, pág. 68

Exonera JOÃO MARCOS DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, 15/06/2026 DOU 16/06/2026, Seção 2, pág. 54

Nomeia, CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, 15/06/2026 DOU 16/06/2026, Seção 2, pág. 54

Nomeia, ERIVELTON DA SILVA SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 408/SGP, 15/06/2026 BPS V.21, Nº 25, 22/06/2026

Concede indenização de transporte a servidor

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 407/SGP, 12/06/2026 BPS V.21, Nº 24, 17/06/2026

Remove sem mudança de sede CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 404/SGP, 12/06/2026 BPS V.21, Nº 24, 15/06/2026

Concede licença para capacitação à servidora KARINA ROSA VASCO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 403/SGP, 12/06/2026 DOU 18/06/2026, Seção 2, pág. 68

Designa, ALFREDO EDUARDO ANASTACIO DE PAULA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 402/SGP, 11/06/2026 DOU 25/06/2026, Seção 2, pág. 37

DESIGNAR JULIANO JONATHAN BRANDT DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 401/SGP, 11/06/2026 DOU 25/06/2026, Seção 2, pág. 37

Designa, SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/SGP, 11/06/2026 BPS V.21, Nº 24, 16/06/2026

Remove sem mudança de sede RAQUEL FERNANDA VIEIRA STELLA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 399/SGP, 10/06/2026 DOU 15/06/2026, Seção 2, pág. 72

Autorizar a realização de teletrabalho no exterior a servidora LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, 10/06/2026 DOU 22/06/2026, Seção 2, pág. 47

Ceder o servidor REGIS LISE GERHARDT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 397/SGP, 10/06/2026 DOU 12/06/2026, Seção 2, pág. 73

Dispensa, CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 396/SGP, 10/06/2026 DOU 12/06/2026, Seção 2, pág. 73

Designa, ERIVELTON DA SILVA SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 394/SGP, 09/06/2026 DOU 16/06/2026, Seção 2, pág. 55

Dispensar, PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, 09/06/2026 DOU 17/06/2026, Seção 2, pág. 57

Nomeia, LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, 09/06/2026 DOU 12/06/2026, Seção 2, pág. 73

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho em estágio probatório

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, 09/06/2026 BPS V.21, Nº 23, 12/06/2026

Interrompe licença para tratar de interesses particulares do servidor RAFAEL OLIVEIRA MONTEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 389/SGP, 03/06/2026 DOU 12/06/2026, Seção 2, pág. 73

DESIGNAR ANGELA PARREIRA BORGES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 388/SGP, 03/06/2026 DOU 12/06/2026, Seção 2, pág. 73

Dispensa, CAROLINA MOURA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 386/SGP, 03/06/2026 BPS V.21, Nº 23, 08/06/2026

Concede licença para capacitação a EDUARDO OTÁVIO GOULART DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 385/SGP, 02/06/2026 DOU 11/06/2026, Seção 2, pág. 61

Designa, MARIO ANTONIO DUTRA DAMACENA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, 01/06/2026 DOU 11/06/2026, Seção 2, pág. 61

Disponibilizar a requisição do servidor FRANCISCO CARLOS ARAUJO COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, 01/06/2026 DOU 08/06/2026, Seção 2, pág. 64

Prorroga a designação do servidor JOSÉ ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 380/SGP, 01/06/2026 DOU 11/06/2026, Seção 2, pág. 61

Designa, ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 379/SGP, 01/06/2026 DOU 11/06/2026, Seção 2, pág. 61

Designa, THAIS TOLEDO ALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 378/SGP, 01/06/2026 DOU 11/06/2026, Seção 2, pág. 61

Dispensa, BRUNO KRUCHAK BARROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 377/SGP, 01/06/2026 BPS V.21, Nº 22, 03/06/2026

Concede licença para capacitação à THAÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 376/SGP, 01/06/2026 BPS V.21, Nº 22, 03/06/2026

Concede licença para capacitação a DORIELDO LUIZ DOS PRAZERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, 27/05/2026 DOU 01/06/2026, Seção 2, pág. 101

Nomeia, DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 374/SGP, 27/05/2026 BPS V.21, Nº 22, 01/06/2026

Concede licença para capacitação a PALTERSON ANDRADE FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 373/SGP, 27/05/2026 BPS V.21, Nº 22, 01/06/2026

Concede licença para capacitação a LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/SGP, 27/05/2026 BPS V.21, Nº 22, 01/06/2026

Concede licença para capacitação a ZENON KOUZAK

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 371/SGP, 27/05/2026 BPS V.21, Nº 22, 01/06/2026

Concede licença para capacitação à NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA

Alterada: Portaria de Pessoal nº 538/SGP, de 17.07.2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 370/SGP, 27/05/2026 BPS V.21, Nº 22, 01/06/2026

Concede licença para capacitação a BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 369/SGP, 27/05/2026 BPS V.21, Nº 22, 01/06/2026

Concede Abono de Permanência ao servidor ANDRE HENRIQUE COSTA TORRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 368/SGP, 27/05/2026 DOU 01/06/2026, Seção 2, pág. 101

Designa, DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 367/SGP, 27/05/2026 DOU 01/06/2026, Seção 2, pág. 101

Designa, LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 366/SGP, 26/05/2026 DOU 03/06/2026, Seção 2, pág. 64

Remover a pedido, sem mudança de sede, a servidora PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 364/SGP, 26/05/2026 BPS V.21, Nº 21, 29/05/2026

Progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 363/SGP, 26/05/2026 BPS V.21, Nº 21, 29/05/2026

Promove ou progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 362/SGP, 25/05/2026 BPS V.21, Nº 21, 28/05/2026

Revoga a Portaria nº 841, de 12 de março de 2018

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 361/SGP, 25/05/2026 BPS V.21, Nº 21, 28/05/2026

Concede licença para capacitação a MAURÍCIO MOTHÉ LINHARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 360/SGP, 25/05/2026 BPS V.21, Nº 21, 28/05/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 335, de 18 de maio de 2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, 25/05/2026 DOU 10/06/2026, Seção 2, pág. 59

Nomeia, MARIA CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, 25/05/2026 DOU 10/06/2026, Seção 2, pág. 59

EXONERAR, a pedido DANIELLE AGLE MACHADO ARAUJO MAGALHAES MARQUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, 25/05/2026 DOU 03/06/2026, Seção 2, pág. 64

EXONERAR, a pedido, PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 356/SGP, 25/05/2026 BPS V.21, Nº 21, 27/05/2026

Concede licença para capacitação a FIRMINO COTA DE SOUZA JÚNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 355/SGP, 25/05/2026 DOU 29/05/2026, Seção 2, pág. 69

Declarar vago, a contar de 25 de maio de 2026, por motivo de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, 25/05/2026 DOU 26/05/2026, Seção 2, pág. 46

Designa o Diretor CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI para assumir a presidência da Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 352/SGP, 22/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, págs. 109 e 110

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos listados

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 351/SGP, 21/05/2026 DOU 26/05/2026, Seção 2, pág. 46

Designa, MARCELA BRAGA ANSELMI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 350/SGP, 21/05/2026 DOU 26/05/2026, Seção 2, pág. 46

Dispensa, MARIANA ARROYO RIBEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 349/SGP, 20/05/2026 BPS V.21, Nº 20, 22/05/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 746/SGP, de 9 de dezembro de 2025

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 348/SGP, 20/05/2026 BPS V.21, Nº 20, 22/05/2026

Concede licença para capacitação a VICTOR MELO FREIRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/SGP, 20/05/2026 DOU 01/06/2026, Seção 2, pág. 101

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DILSON MANACERO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 344/SGP, 20/05/2026 BPS V.21, Nº 20, 22/05/2026

Concede licença para capacitação à STELA GALDINO FREITAS DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 342/SGP, 19/05/2026 DOU 26/05/2026, Seção 2, pág. 46

Designa, MARCO ANTONIO DINIZ SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 341/SGP, 19/05/2026 DOU 26/05/2026, Seção 2, pág. 46

Dispensa, JEFFERSON PAULO PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 339/SGP, 19/05/2026 BPS V.21, Nº 21, 27/05/2026

Remove sem mudança de sede VIVIANE FRANCO MOSER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 338/SGP, 19/05/2026 BPS V.21, Nº 21, 28/05/2026

Remove com mudança de sede WALLACE SILVA SANT' ANNA SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 337/SGP, 18/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 53

Designa CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 336/SGP, 18/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 53

Dispensa CRISTINA VILASBOAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 335/SGP, 18/05/2026 BPS V.21, Nº 20, 20/05/2026

Concede licença para capacitação à VANESSA DOS SANTOS JANUÁRIO MACHADO

Alterada: Portaria de Pessoal nº 360/SGP, de 25.05.2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, 18/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 52

Nomeia CRISTINA VILASBOAS​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/SGP, 18/05/2026 DOU 01/06/2026, Seção 2, pág. 101

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, 18/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 52

Designa ARLEN LIMA CORDEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, 18/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 52

Nomeia ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 329/SGP, 15/05/2026 DOU 25/05/2026, Seção 2, pág. 109

Designa, ANA CECILIA BOAVENTURA REYES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 328/SGP, DE 15/05/2026 DOU 25/05/2026, Seção 2, pág. 109

Dispensa, SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 327/SGP, 15/05/2026 BPS V.21, Nº 20, 22/05/2026

Remove sem mudança de sede KATIA FIGUEIRA MANTOVANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, 15/05/2026 DOU 21/05/2026, Seção 2, pág. 62

Nomeia, ERICA SILVESTRI DUTTWEILER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 325/SGP, 14/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 53

Designa, MARCOS VINICIOS DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 324/SGP, 14/05/2026 DOU 21/05/2026, Seção 2, pág. 63

Dispensa, RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 320/SGP, 13/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 52

Designa, GUILHERME GONTIJO ADAME

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 319/SGP, 13/05/2026 DOU 18/05/2026, Seção 2, pág. 65

Conceder pensão civil à VALERIA RANDAZZO LAMOUNIER DE FARIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, 13/05/2026 DOU 21/05/2026, Seção 2, pág. 62

EXONERAR, a pedido ERICA SILVESTRI DUTTWEILER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, 12/05/2026 DOU 21/05/2026, Seção 2, pág. 62

Ceder a servidora PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 315/SGP, 12/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 52

Designa, TIAGO ZANCANARI DE ASSIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 314/SGP, 12/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 52

Designa, ALEXANDRE ROMANO MASSIGNAN BEREJUK

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 313/SGP, 11/05/2026 BPS V.21, Nº 19, 14/05/2026

Autoriza a realização de teletrabalho no exterior do servidor GUILHERME AFONSO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 313/SGP, 11/05/2026 DOU 17/06/2026, Seção 1, pág. 57

Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor GUILHERME AFONSO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 312/SGP, 07/05/2026 BPS V.21, Nº 19, 12/05/2026

Concede Abono de Permanência ao servidor CLEBER LEITE DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 310/SGP, 07/05/2026 BPS V.21, Nº 19, 12/05/2026

Concede indenização de transporte a servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, 07/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 52

Nomeia BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, 07/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 52

Nomeia MARILIA KEHRLE SOARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 307/SGP, 07/05/2026 DOU 19/05/2026, Seção 2, pág. 52

Dispensa MARILIA KEHRLE SOARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 306/SGP, 06/05/2026 BPS V.21, Nº 19, 12/05/2026

Concede Abono de Permanência ao servidor EDILSON MANACERO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, 06/05/2026 DOU 07/05/2026, Seção 2, pág. 55

Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 303/SGP, 06/05/2026 BPS V.21, Nº 18, 08/05/2026

Remove sem mudança de sede VICTOR MELO FREIRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 302/SGP, 06/05/2026 DOU 13/05/2026, Seção 2, pág. 63

Declara vago, a contar de 27 de abril de 2026, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 300/SGP, 05/05/2026 BPS V.21, Nº 19, 13/05/2026

Remove sem mudança de sede OSCAR MAMORU MIYAGI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 299/SGP, 05/05/2026 BPS V.21, Nº 18, 08/05/2026

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte à servidora aposentada ANA CRISTINA LOUREIRO RODRIGUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 298/SGP, 05/05/2026 DOU 13/05/2026, Seção 2, pág. 63

Designa, JULIO CESAR CORREA BUZZI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 296/SGP, 04/05/2026 BPS V.21, Nº 18, 08/05/2026

Remove com mudança de sede JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, 04/05/2026 DOU 05/05/2026, Seção 2, pág. 58

Nomeia, RODRIGO MOTA NARCIZO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, 04/05/2026 DOU 05/05/2026, Seção 2, pág. 57

Nomeia, LUCAS ROCHA SILVA REGO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 293/SGP, 04/05/2026 BPS V.21, Nº 18, 05/05/2026

Concede o pagamento do auxílio-funeral à Senhora VALERIA RANDAZZO LAMOUNIER DE FARIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, 04/05/2026 DOU 05/05/2026, Seção 2, pág. 57

Designa a servidora MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ para atuar junto à Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 288/SGP, 30/04/2026 BPS V.21, Nº 18, 08/05/2026

Promove e progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 286/SGP, 30/04/2026 BPS V.21, Nº 18, 08/05/2026

Progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 285/SGP, 30/04/2026 BPS V.21, Nº 18, 05/05/2026

Concede licença para capacitação à MARCELA NEVES DE MEDEIROS

Alterada: Portaria de Pessoal nº 628/SGP, de 30.07.2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 284/SGP, 30/04/2026 BPS V.21, Nº 18, 05/05/2026

Concede licença para capacitação a LUAN WILLIAN STRIEDER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, 29/04/2026 DOU 08/05/2026, Seção 2, pág. 59

EXONERAR, a pedido, OSCAR MAMORU MIYAGI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 282/SGP, 28/04/2026 BPS V.21, Nº 18, 07/05/2026

Remove com mudança de sede RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 281/SGP, 28/04/2026 BPS V.21, Nº 17, 30/04/2026

Remove sem mudança de sede LEANDRO GRANDE CENEDESI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 280/SGP, 28/04/2026 DOU 08/05/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, CLAUDINEY APARECIDO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 279/SGP, 28/04/2026 DOU 08/05/2026, Seção 2, pág. 59

Designa, ANTONIO SANTANA FERREIRA DE CARVALHO NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, 28/04/2026 DOU 08/05/2026, Seção 2, pág. 59

Nomeia, CELINA YUMIKO OZAWA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, 27/04/2026 DOU 30/04/2026, Seção 2, pág. 79

Nomeia EDUARDO AUGUSTO GALLO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 276/SGP, 27/04/2026 BPS V.21, Nº 17, 28/04/2026

Concede licença para capacitação a CÁSSIO DE LIMA GEHLEN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 275/SGP, 27/04/2026 BPS V.21, Nº 17, 28/04/2026

Concede licença para capacitação a EDUARDO HENRIQUE TELES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 274/SGP, 24/04/2026 DOU 24/04/2026, Seção 2, pág. 52

Reverte à atividade o servidor TIAGO COGO DALMASO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 272/SGP, 24/04/2026 DOU 04/05/2026, Seção 2, pág. 71

Designa, CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 271/SGP, 24/04/2026 DOU 04/05/2026, Seção 2, pág. 71

Dispensa, VIVIANE FRANCO MOSER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 270/SGP, 24/04/2026 DOU 04/05/2026, Seção 2, pág. 71

Dispensa, RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 269/SGP, 24/04/2026 DOU 04/05/2026, Seção 2, pág. 71

Designa, PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, 24/04/2026 DOU 04/05/2026, Seção 2, pág. 71

Nomeia, PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, 24/04/2026 DOU 06/05/2026, Seção 2, pág. 55

Nomeia, MARCELO DE ALMEIDA RAMSDORF

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, 24/04/2026 DOU 08/05/2026, Seção 2, pág. 59

Nomeia, MARCOS VINICIOS DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, 24/04/2026 DOU 08/05/2026, Seção 2, pág. 59

EXONERAR, a pedido, RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, 23/04/2026 DOU 24/04/2026, Seção 2, pág. 52

Convoca CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, 23/04/2026 DOU 24/04/2026, Seção 2, pág. 52

Convoca ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 261/SGP, 17/04/2026 DOU 27/04/2026, Seção 2, pág. 72

Designa, TIAGO VIEIRA PAULA BENIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 260/SGP, 17/04/2026 BPS V.21, Nº 16, 23/04/2026

Conceder licença capacitação ao servidor MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 258/SGP, 17/04/2026 DOU 27/04/2026, Seção 2, pág. 72

DESIGNAR, TATIANE CRISTINE CORTIANO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 257/SGP, 17/04/2026 BPS V.21, Nº 16, 23/04/2026

Conceder licença capacitação ao servidor EDUARDO BIASOTTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 256/SGP, 17/04/2026 DOU 27/04/2026, Seção 2, pág. 72

Designa, VANESSA RODRIGUES LIMA RAMOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 255/SGP, 17/04/2026 BPS V.21, Nº 16, 23/04/2026

Conceder licença capacitação ao servidor ANTON FELIPE ERDENS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 254/SGP, 17/04/2026 BPS V.21, Nº 16, 23/04/2026

Conceder licença a capacitação a servidora FERNANDA ALVES E SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 253/SIA, 17/04/2026 BPS V.21, Nº 17, 29/04/2026

Elogia o servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 252/SIA, 17/04/2026 BPS V.21, Nº 17, 29/04/2026

Elogia o servidor ANTONIO CARLOS SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 251/SGP, 16/04/2026 BPS V.21, Nº 15, 17/04/2026

Concede licença para capacitação a JORGE LUÍS DA SILVA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/SGP, 16/04/2026 BPS V.21, Nº 16, 24/04/2026

Remove servidores sem mudança de sede

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 249/SGP, 16/04/2026 BPS V.21, Nº 17, 27/04/2026

Concede indenização de transporte a FERNANDO GODENY AVELINO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, 15/04/2026 DOU 23/04/2026, Seção 2, pág. 53

Disponibiliza, a requisição do servidor VITOR SILVA MARTINS COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, 15/04/2026 DOU 22/04/2026, Seção 2, pág. 59

Nomeia MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, 15/04/2026 DOU 22/04/2026, Seção 2, pág. 59

Nomeia FELIPE DE MIRANDA CARDOSO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, 14/04/2026 DOU 24/04/2026, Seção 2, pág. 52

Designa, JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 244/SGP, 14/04/2026 DOU 24/04/2026, Seção 2, pág. 52

Designa RITA DE CASSIA LINO GUERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 243/SGP, 14/04/2026 DOU 24/04/2026, Seção 2, pág. 52

Dinspensa NELIO GALHARDO PERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/SGP, 14/04/2026 DOU 24/04/2026, Seção 2, pág. 52

Dispensa DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, 14/04/2026 DOU 24/04/2026, Seção 2, pág. 52

Nomeia DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/SGP, 13/04/2026 BPS V.21, Nº 16, 22/04/2026

Concede horário especial ao servidor MAURICIO GATTAI GOMES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 239/SGP, 13/04/2026 DOU 16/04/2026, Seção 2, pág. 45

Designa, JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 238/SGP, 13/04/2026 DOU 17/04/2026, Seção 2, pág. 70

Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor JOSÉ HUMBERTO BORGES JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/SGP, 10/04/2026 BPS V.21, Nº 15, 16/04/2026

Concede licença para capacitação a SÉRGIO RICARDO SANTILLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 234/SGP, 09/04/2026 BPS V.21, Nº 15, 16/04/2026

Progride o servidor ANDRE RICHETTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 233/SGP, 08/04/2026 BPS V.21, Nº 14, 08/04/2026

Promove o servidor ANDRE RICHETTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 231/SGP, 08/04/2026 DOU 14/04/2026, Seção 2, pág. 52

Designa, MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, 07/04/2026 DOU 09/04/2026, Seção 2, pág. 56

Designa a Diretor RUI CHAGAS MESQUITA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 229/SGP, 07/04/2026 DOU 14/04/2026, Seção 2, pág. 52

Dispensa, MANOEL BRAZ DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 228/SGP, 07/04/026 DOU 14/04/2026, Seção 2, pág. 52

Designa, EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 227/SGP, 07/04/2026 DOU 14/04/2026, Seção 2, pág. 52

Designa, ANA REGINA DAS NEVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 226/SGP, 06/04/2026 DOU 13/04/2026, Seção 2, pág. 60

Designa, CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 225/SGP, 06/04/2026 BPS V.21, Nº 14, 10/04/2026

Remove sem mudança de sede CLAUDINNA MARCIA CASTANHEIRA PIRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, 02/04/2026 DOU 13/04/2026, Seção 2, pág. 59

Exonera, a pedido, CESAR RODRIGUES HESS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/SGP, 02/04/2026 BPS V.21, Nº 15, 13/04/2026

Remove sem mudança de sede SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, 02/04/2026 DOU 23/04/2026, Seção 2, pág. 53

Nomeia MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/SGP, 01/04/2026 BPS V.21, Nº 14, 06/04/2026

Concede licença para capacitação a GLAUCIO BEZERRA MUNIZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 219/SGP, 01/04/2026 DOU 30/04/2026, Seção 2, pág. 79

Designa LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/SGP, 01/04/2026 DOU 30/04/2026, Seção 2, pág. 79

Dispensa EDUARDO AUGUSTO GALLO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, 01/04/2026 DOU 30/04/2026, Seção 2, pág. 79

Nomeia RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/SGP, 01/04/2026 DOU 30/04/2026, Seção 2, pág. 79

Designar ADENAUER SILVA REZENDE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/SGP, 01/04/2026 DOU 30/04/2026, Seção 2, pág. 79

Dispensa RICARDO OVIDIO RIBEIRO E CASTRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/SGP, 01/04/2026 BPS V.21, Nº 14, 07/04/2026

Remove sem mudança de sede EDSON SOUZA DE JESUS FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/SGP, 31/03/2026 BPS V.21, Nº 14, 06/04/2026

Progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 211/SGP, 31/03/2026 BPS V.21, Nº 14, 06/04/2026

Promove ou progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 208/SGP, 27/03/2026 DOU 02/04/2026, Seção 2, pág. 56

Dispensa, ANA ALICE MACHADO ARAGÃO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/SGP, 26/03/2026 DOU 07/04/2026, Seção 2, pág. 53

Declarar vago, a contar de 26 de março de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão V

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 206/SGP, 26/03/206 DOU 06/04/2026, Seção 2, pág. 50

DeclaraR vago, a contar de 24 de março de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão I

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, 23/03/2026 DOU 02/04/2026, Seção 2, pág. 56

Nomeia, EDUARDO TATI NOBREGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 201/SGP, 23/03/2026 BPS V.21, Nº 12, 26/03/2026

Remove sem mudança de sede DANIEL REDINZ MANSUR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 200/SGP, 20/03/2026 DOU 27/03/2026, Seção 2, pág. 60

Designa ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, 20/03/2026 DOU 27/03/2026, Seção 2, pág. 60

Exonera, a pedido, ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 198/SGP, 20/03/2026 DOU 27/03/2026, Seção 2, pág. 60

Dispensa VINICIUS PALHARES DE CARVALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, 20/03/2026 DOU 27/03/2026, Seção 2, pág. 60

Nomeia VINICIUS PALHARES DE CARVALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, 20/03/2026 DOU 27/03/2026, Seção 2, pág. 60

Exonera, a pedido, ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/SGP, 20/03/2026 DOU 26/03/2026, Seção 2, pág. 51

Designa LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 194/SGP, 20/03/2026 DOU 26/03/2026, Seção 2, pág. 51

Dispensar VITOR SILVA MARTINS COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 193/SGP, 19/03/2026 DOU 26/03/2026, Seção 2, pág. 51

Designa MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 192/SGP, 19/03/2026 DOU 26/03/2026, Seção 2, pág. 51

Dispensa LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 191/SGP, 19/03/2026 BPS V.21, Nº 12, 26/03/2026

Concede licença para capacitação a RODRIGO CÉZAR PRIMON SAVAZZI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, 19/03/2026 DOU 23/03/2026, Seção 2, pág. 55

Convoca ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/SAF, 19/03/2026 BPS V.21, Nº 12, 24/03/2026

Elogia o servidor NICKOLAS GONÇALVES DUTRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 185/SGP, 19/03/2026 DOU 01/04/2026, Seção 2, pág. 85

Concessão de aposentadoria voluntária à servidora MÔNICA LAVOYER ESCUDEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 184/SGP, 19/03/2026 DOU 01/04/2026, Seção 2, pág. 84

Concessão de aposentadoria voluntária ao servidor CESAR RODRIGUES HESS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, 18/03/2026 DOU 24/03/2026, Seção 2, pág. 40

Demite o servidor FRANCIS SOUZA COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/SGP, 18/03/2026 BPS V.21, Nº 12, 23/03/2026

Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, 17/03/2026 DOU 27/03/2026, Seção 2, pág. 60

Exonera, a pedido, LEANDRO BORGES ALCANTARA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/SGP, 17/03/2026 DOU 24/03/2026, Seção 2, pág. 41

Designa PEDRO LUIZ BARROS SOARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 179/SGP, 17/03/2026 DOU 24/03/2026, Seção 2, pág. 41

Dispensa ANA ALICE MACHADO ARAGAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, 17/03/2026 BPS V.21, Nº 12, 24/03/2026

Concede redução da jornada de trabalho à servidora KATIA FIGUEIRA MANTOVANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/SGP, 17/03/2026 BPS V.21, Nº 12, 23/03/2026

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor LEANDRO BORGES ALCANTARA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/SGP, 16/03/2026 DOU 23/03/2026, Seção 2, pág. 56

Designa DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SGP, 16/03/2026 BPS V.21, Nº 11, 18/03/2026

Concede licença para capacitação ao servidor HUMBERTO ILO MOREIRA GUIMARÃES JÚNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, 16/03/2026 DOU 19/03/2026, Seção 2, pág. 60

Nomeia LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, 13/03/2026 DOU 19/03/2026, Seção 2, pág. 60

Cessão do servidor MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/SGP, 12/03/2026 DOU 16/03/2026, Seção 2, pág. 63

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 157/SGP, de 6 de março de 2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/SGP, 10/03/2026 DOU 19/03/2026, Seção 2, pág. 60

Designa GUILHERME NATIVIDADE HECHT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/SGP, 10/03/2026 DOU 19/03/2026, Seção 2, pág. 60

Designa SAMUEL VASCONCELOS DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 166/SGP, 10/03/2026 DOU 19/03/2026, Seção 2, pág. 60

Dispensa CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, 10/03/2026 DOU 19/03/2026, Seção 2, pág. 59

Nomeia CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, 10/03/2026 DOU 19/03/2026, Seção 2, pág. 59

Exonera, a pedido GUILHERME NATIVIDADE HECHT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 160/SGP, 09/03/2026 DOU 16/03/2026, Seção 2, pág. 63

Declarar vago, cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 159/SGP, 06/06/2026 DOU 11/03/2026, Seção 2, pág. 50

Declarar vago, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, 06/03/2026 BPS V.21, Nº 10, 12/03/2026

Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 157/SGP, 06/03/2026 DOU 11/03/2026, Seção 2, pág. 50

Dispensa ANA ALICE MACHADO ARAGÃO

Tornada sem efeito: Portaria de Pessoal nº 169/SGP, de 12.03.2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/SGP, 06/03/2026 DOU 11/03/2026, Seção 2, pág. 50

Designa CAROLINA MOURA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/SGP, 06/03/2026 DOU 11/03/2026, Seção 2, pág. 50

Designa JOÃO CARLOS ASPRINO FERNANDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 154/SGP, 06/03/2026 DOU 16/03/2026, Seção 2, pág. 63

Designa ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/SGP, 06/03/2026 DOU 16/03/2026, Seção 2, pág. 63

Dispensa STELIO COSTA MELO ALBERTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/SGP, 05/03/2026 BPS V.21, Nº 10, 10/03/2026

Concede horário especial a FELIPE GONZALEZ GONZAGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/SGP, 05/03/2026 BPS V.21, Nº 10, 10/03/2026

Concede licença para capacitação a LEANDRO BORGES ALCÂNTARA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/SPO, 05/03/2026 BPS V.21, Nº 9, 06/03/2026

Elogia o servidor JOSÉ JUAREZ SABBAGH

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/SPO, 05/03/2026 BPS V.21, Nº 9, 06/03/2026

Elogia o servidor JÚLIO CÉSAR BOMBARDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, 04/03/2026 DOU 16/03/2026, Seção 2, pág. 62

Exonera, a pedido, VIVIANE FRANCO MOSER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 146/SGP, 04/03/2026 DOU 05/03/2026, Seção 2, pág. 56

Nomeia, em caráter efetivo, MAURICIO GATTAI GOMES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, 04/03/2026 DOU 09/03/2026, Seção 2, pág. 65

Exonera, a pedido FLAVIA MACEDO ROCHA DE GODOI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, 04/03/2026 DOU 09/03/2026, Seção 2, pág. 65

Nomeia CELINA YUMIKO OZAWA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, 04/03/2026 DOU 09/03/2026, Seção 2, pág. 65

Exonera, a pedido, BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, 03/03/2026 BPS V.21, Nº 12, 26/03/2026

Concede licença para tratar de interesses particulares a GUILHERME GARCIA MOMM

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 141/SGP, 02/03/2026 BPS V.21, Nº 9, 04/03/2026

Concede licença para capacitação a RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 140/SGP, 02/03/2026 BPS V.21, Nº 9, 04/03/2026

Concede licença para capacitação à FLÁVIA MACEDO ROCHA DE GODOI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/SGP, 27/02/2026 BPS V.21, Nº 9, 02/03/2026

Concede horário especial à servidora ROSANA ROQUE VAZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/SGP, 27/02/2026 BPS V.21, Nº 9, 04/03/2026

Progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/SGP, 26/02/2026 BPS V.21, Nº 9, 02/03/2026

Concede licença para capacitação a MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, 26/02/2026 DOU 27/02/2026, Seção 2, pág. 64

Nomeia MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, 26/02/2026 DOU 27/02/2026, Seção 2, pág. 63

Nomeia LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, 26/02/2026 DOU 09/03/2026, Seção 2, pág. 65

Nomeia DANIELLE AGLE MACHADO ARAUJO MAGALHAES MARQUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/SGP, 25/02/2026 DOU 04/03/2026, Seção 2, págs. 54 e 55

Nomaia, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público objeto do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 126/SGP, 24/02/2026 DOU 06/03/2026, Seção 2, pág. 56

Designa GUSTAVO DE PAULA E OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 125/SGP, 24/02/2026 DOU 06/03/2026, Seção 2, pág. 56

Designa LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/SGP, 24/02/2026 DOU 06/03/2026, Seção 2, pág. 56

Dispensa ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, 24/02/2026 DOU 26/02/2026, Seção 2, pág. 54

Designa o Diretor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/SGP, 23/02/2026 BPS V.21, Nº 8, 27/02/2026

Concede licença para capacitação a CLÁUDIO ROBERTO CORREIA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, 23/02/2026 DOU 02/03/2026, Seção 2, página 69

Nomeia RODRIGO PEREIRA DAMASIO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, 23/02/2026 DOU 02/03/2026, Seção 2, página 69

Nomeia GUSTAVO LIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, 23/02/2026 DOU 27/02/2026, Seção 2, pág. 63

Nomeia PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/ASINT, 23/02/2026 BPS V.21, Nº 8, 26/02/2026

Reconhece e elogia a servidora LORENNA ALMEIDA BOTELHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 116/SGP, 20/02/2026 BPS V.21, Nº 8, 24/02/2026

Remove sem mudança de sede MARCELO DE ALMEIDA LUBBE​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/SGP, 20/02/2026 BPS V.21, Nº 8, 24/02/2026

Remove com mudança de sede DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/SGP, 20/02/2026 BPS V.21, Nº 8, 24/02/2026

Concede indenização de transporte a MARCIO LUIS ESTEVAM DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 113/SGP, 19/02/2026 BPS V.21, Nº 7, 20/02/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 689, de 17 de novembro de 2025

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 112/SGP, 18/02/2026 BPS V.21, Nº 8, 24/02/2026

Remove com mudança de sede ALBERTO GONÇALVES DE PINHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, 18/02/2026 DOU 19/02/2026, Seção 2, pág. 28

Nomeia ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 110/SGP, 13/02/2026 DOU 26/02/2026, Seção 2, pág. 54

Designa, GEORGE MAIA DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SGP, 13/02/2026 DOU 25/02/2026, Seção 2, pág. 55

Designa, MARCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/SGP, 13/02/2026 DOU 25/02/2026, Seção 2, pág. 55

Designa, JOAO CARLOS HERTEL SANTIAGO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/SGP, 13/02/2026 BPS V.21, Nº 7, 20/02/2026

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao aposentado JOSÉ JAÉTIS ROSÁRIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/SGP, 12/02/2026 BPS V.21, Nº 8, 24/02/2026

Remove sem mudança de sede MARCELO TONIAZZO LISSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/SGP, 12/02/2026 BPS V.21, Nº 7, 18/02/2026

Concede o pagamento do auxílio-funeral à Senhora DENISE DE SOUSA LIMA LOPES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, 11/02/2026 DOU 18/02/2026, Seção 2, pág. 53

Designa o servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, 11/02/2026 BPS V.21, Nº 7, 19/02/2026

Concede licença para tratar de interesses particulares a LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI​​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/SGP, 11/02/2026 DOU 19/02/2026, Seção 2, pág. 29

DESIGNA GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/SGP, 11/02/2026 DOU 19/02/2026, Seção 2, pág. 29

DESIGNA TIAGO VIEIRA PAULA BENIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, 11/02/2026 DOU 12/02/2026, Seção 2, pág. 59

Convoca Mariana Olivieri Caixeta Altóe

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, 06/02/2026 DOU 13/02/2026, Seção 2, pág. 54

EXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO LOPES PORTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/SGP, 06/02/2026 BPS V.21, Nº 6, 13/02/2026

Remove sem mudança de sede MARCO ANTONIO LOPES PORTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, 05/02/2026 DOU 12/02/2026, Seção 2, pág. 59

EXONERA, a pedido, JULIANA SANTANA ORTEGA STONIS​​,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, 05/02/2026 DOU 12/02/2026, Seção 2, pág. 59

Nomeia, JOSE ANSELMO DOS REIS MELO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 90/SGP, 04/02/2026 DOU 12/02/2026, Seção 2, pág. 59

Autoriza a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Bruno Leonardo Erse de Jesus

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 89/SGP, 04/02/2026 DOU 10/02/2026, Seção 2, pág. 48

Declarar vago, a contar de 2 de fevereiro de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civi

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/SGP, 03/02/2026 BPS V.21, Nº 6, 10/02/2026

Remove servidores sem mudança de sede

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 87/SGP, 03/02/2026 DOU 10/02/2026, Seção 2, pág. 48

Designa, PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/SGP, 03/02/2026 DOU 10/02/2026, Seção 2, pág. 48

Dispensa. JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/SGP, 03/02/2026 BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026

Interrompe a licença para capacitação da servidora CECÍLIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/SGP, 03/02/2026 DOU 10/02/2026, Seção 2, pág. 48

Dispensa, MARCELO CAMPOS VERSIANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/SGP, 02/02/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, ROSINEIDE SIMOES DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/SGP, 02/02/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, MARED FARIAS DE LIMA E SILVA HOERHAN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/SGP, 02/02/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designar, RODRIGO NUNES CAMPOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SGP, 01/02/2026 BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026

Progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/SGP, 30/01/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, GIOVANI HILARIO MOREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 77/SGP, 30/01/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, ANDREA AIOLFI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 76/SGP, 30/01/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Dispensa, KENYS MENEZES MACHADO​,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/SGP, 29/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a NELSON JOSÉ WILMERS JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 74/SGP, 29/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a GERMANO BAYER JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/SGP, 29/01/2026 BPS V.21, Nº 7, 18/02/2026

Remove sem mudança de sede TULIO VALERIO DA SILVA CORREIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/SGP, 29/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 03/02/2026

Concede licença para capacitação a REINALDO GIUSTI EGAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº69/SGP, 28/01/2026 DOU 03/02/2026, Seção 2, pág. 55

Designa, ANA LUIZA MARTINS DA COSTA E SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, 28/01/2026 DOU 30/01/2026, Seção 2, pág. 60

Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/SGP, 27/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 02/02/2026

Concede licença para capacitação à ROSINEIDE SIMÕES LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/SGP, 27/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 03/02/2026

Concede licença para capacitação a SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/SGP, 27/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 02/02/2026

Concede licença para capacitação a RAPHAEL MELLO HORTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº64/SGP, 27/01/2026 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Designa, DEISE RODRIGUES SILVA DA COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº63/SGP, 27/01/2026 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Designa, JOAO PAULO HIRAE GOMES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, 27/01/2026 DOU 09/02/2026, Seção 2, pág. 55

EXONERA, a pedido NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SGP, 26/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 29/01/2026

Concede afastamento para participar de curso de formação a DIEGO VERAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/SGP, 26/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede indenização de transporte a RODRIGO COSTA DE FARIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/SGP, 26/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 29/01/2026

Concede Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/SGP, 26/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 29/01/2026

Concede afastamento para participar de curso de formação a HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº54/SGP, 23/01/2026 DOU 03/02/2026, Seção 2, pág. 55

Autorizar a realização de teletrabalho no exterior à servidora NATHÁLIA MOREIRA LOURENÇO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº53/SGP, 23/01/2026 DOU 30/01/2026, Seção 2, pág. 60

Declara vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº52/SGP, 22/01/2027 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Dispensa, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação a TIAGO DANTAS BEZERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação a MURILO SAKAI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação à JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 29/01/2026

Altera a unidade do exercício descolado do servidor JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação à ISABEL RAMOS DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 45/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação a LUIS CLÁUDIO DA SILVEIRA GALVÃO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº44/SGP, 21/01/2026 DOU 29/01/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, INGRID FONSECA DE ARAUJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº42/SGP, 21/01/2026 DOU 29/01/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº40/SGP, 20/01/2026 DOU 29/01/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº39/SGP, 20/01/2026 DOU 29/01/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, DIANA HELENA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº38, 20/01/2026 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Nomeia, CÁSSIO CASTRO DIAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº37, 20/01/2026 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Exonera, a pedido MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº34, 16/01/2026 DOU 23/01/2026, Seção 2, pág. 51

Nomeia, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº32, 16/01/2026 DOU 23/01/2026, Seção 2, pág. 51

Nomeia, GISELA BIACCHI EMANUELLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº31, 16/01/2026 DOU 23/01/2026, Seção 2, pág. 51

Exonera, a pedido, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº30, 15/01/2026 DOU 21/01/2026, Seção 2, pág. 41

Exonera, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº29/SGP, 15/01/2026 DOU 19/01/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, SERGIO RAMOS FAVARINI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº28/SGP, 15/01/2026 DOU 27/01/2026, Seção 2, pág. 39

Dispensa, ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº27/SGP, 14/01/2026 DOU 19/01/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, JACKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação à THALITA VALÉRIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação à CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação a TÁRIK PEREIRA DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação a RODRIGO NEVES MARTINS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SGP, 12/01/2026 DOU 14/01/2026, Seção 2, pág. 52

Aposentar compulsoriamente, a contar de 09/01/2026 o servidor SÉRGIO SODRE DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, 12/01/2026 DOU 14/01/2026, Seção 2, pág. 52

Nomeia Ariel Juan Dias Quinteros

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, 12/01/2025 DOU 14/01/2026, Seção 2, pág. 52

Exonera, a pedido, Rafael Ribeiro Rocha

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, 12/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 15/01/2026

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares do servidor PARDEEP KAMAL RISHI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 17/SGP, 09/01/2026 DOU 21/01/2026, Seção 2, pág. 41

Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Mauro Sergio do Vabo Motta Junior

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SGP, 09/01/2026 DOU 21/01/2026, Seção 2, pág. 41

Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS SIMPLÍCIO SOUSA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº14/SGP, 09/01/2026 DOU 12/01/2026, Seção 2, pág. 55

Designa, RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº13/SGP, 08/01/2026 DOU 21/01/2026, Seção 2, pág. 41

Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior à servidora TAINÁ MENENDE DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/SGP, 06/01/2026 BPS V.21, Nº 1, 08/01/2026

Remove servidores sem mudança de sede

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/SGP, 06/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 12/01/2026

Remove com mudança de sede RUI MASAHIRO SAWADA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SGP, 05/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 14/01/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 405/SGP, de 14 de julho de 2025

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PORTARIA DE PESSOAL Nº6, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Nomeia, MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº5, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Nomeia, GUSTAVO LIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº4, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Nomeia, NELSON AZOUBEL RAMOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº3, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Exonera, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SGP, 05/01/2026 BPS V.21, Nº 1, 07/01/2026

Progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SGP, 02/01/2026 BPS V.21, Nº 1, 06/01/2026

Concede licença para capacitação a MARCOS DE ALMEIDA AMORIM

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