conteúdo

2026

publicado 23/12/2025 10h27, última modificação 05/02/2026 08h21
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/SGP, 03/02/2026 BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026

Interrompe a licença para capacitação da servidora CECÍLIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/SGP, 02/02/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, ROSINEIDE SIMOES DE LIMA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/SGP, 02/02/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, MARED FARIAS DE LIMA E SILVA HOERHAN

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/SGP, 02/02/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designar, RODRIGO NUNES CAMPOS

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SGP, 01/02/2026 BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026

Progride servidores

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/SGP, 30/01/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, GIOVANI HILARIO MOREIRA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77/SGP, 30/01/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, ANDREA AIOLFI

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76/SGP, 30/01/2026 DOU 05/02/2026, Seção 2, pág. 49

Dispensa, KENYS MENEZES MACHADO​,

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/SGP, 29/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a NELSON JOSÉ WILMERS JUNIOR

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74/SGP, 29/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a GERMANO BAYER JUNIOR

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/SGP, 29/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 03/02/2026

Concede licença para capacitação a REINALDO GIUSTI EGAS

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº69/SGP, 28/01/2026 DOU 03/02/2026, Seção 2, pág. 55

Designa, ANA LUIZA MARTINS DA COSTA E SILVA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, 28/01/2026 DOU 30/01/2026, Seção 2, pág. 60

Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/SGP, 27/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 02/02/2026

Concede licença para capacitação à ROSINEIDE SIMÕES LIMA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/SGP, 27/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 03/02/2026

Concede licença para capacitação a SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/SGP, 27/01/2026 BPS V.21, Nº 5, 02/02/2026

Concede licença para capacitação a RAPHAEL MELLO HORTA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº64/SGP, 27/01/2026 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Designa, DEISE RODRIGUES SILVA DA COSTA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº63/SGP, 27/01/2026 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Designa, JOAO PAULO HIRAE GOMES

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SGP, 26/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 29/01/2026

Concede afastamento para participar de curso de formação a DIEGO VERAS DA SILVA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/SGP, 26/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede indenização de transporte a RODRIGO COSTA DE FARIA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/SGP, 26/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 29/01/2026

Concede Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55/SGP, 26/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 29/01/2026

Concede afastamento para participar de curso de formação a HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº54/SGP, 23/01/2026 DOU 03/02/2026, Seção 2, pág. 55

Autorizar a realização de teletrabalho no exterior à servidora NATHÁLIA MOREIRA LOURENÇO

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº53/SGP, 23/01/2026 DOU 30/01/2026, Seção 2, pág. 60

Declara vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº52/SGP, 22/01/2027 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Dispensa, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação a TIAGO DANTAS BEZERRA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação a MURILO SAKAI

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação à JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 29/01/2026

Altera a unidade do exercício descolado do servidor JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação à ISABEL RAMOS DE SOUSA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45/SGP, 22/01/2026 BPS V.21, Nº 4, 28/01/2026

Concede licença para capacitação a LUIS CLÁUDIO DA SILVEIRA GALVÃO

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº44/SGP, 21/01/2026 DOU 29/01/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, INGRID FONSECA DE ARAUJO

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº42/SGP, 21/01/2026 DOU 29/01/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº40/SGP, 20/01/2026 DOU 29/01/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº39/SGP, 20/01/2026 DOU 29/01/2026, Seção 2, pág. 49

Designa, DIANA HELENA FERREIRA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº38, 20/01/2026 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Nomeia, CÁSSIO CASTRO DIAS DA SILVA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº37, 20/01/2026 DOU 02/02/2026, Seção 2, pág. 73

Exonera, a pedido MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº34, 16/01/2026 DOU 23/01/2026, Seção 2, pág. 51

Nomeia, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº32, 16/01/2026 DOU 23/01/2026, Seção 2, pág. 51

Nomeia, GISELA BIACCHI EMANUELLI

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº31, 16/01/2026 DOU 23/01/2026, Seção 2, pág. 51

Exonera, a pedido, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº30, 15/01/2026 DOU 21/01/2026, Seção 2, pág. 41

Exonera, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº29/SGP, 15/01/2026 DOU 19/01/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, SERGIO RAMOS FAVARINI

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº28/SGP, 15/01/2026 DOU 27/01/2026, Seção 2, pág. 39

Dispensa, ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº27/SGP, 14/01/2026 DOU 19/01/2026, Seção 2, pág. 62

Designa, JACKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação à THALITA VALÉRIO

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação à CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação a TÁRIK PEREIRA DE SOUZA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação a RODRIGO NEVES MARTINS

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SGP, 12/01/2026 DOU 14/01/2026, Seção 2, pág. 52

Aposentar compulsoriamente, a contar de 09/01/2026 o servidor SÉRGIO SODRE DE SOUZA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, 12/01/2026 DOU 14/01/2026, Seção 2, pág. 52

Nomeia Ariel Juan Dias Quinteros

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, 12/01/2025 DOU 14/01/2026, Seção 2, pág. 52

Exonera, a pedido, Rafael Ribeiro Rocha

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, 12/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 15/01/2026

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares do servidor PARDEEP KAMAL RISHI

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17/SGP, 09/01/2026 DOU 21/01/2026, Seção 2, pág. 41

Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Mauro Sergio do Vabo Motta Junior

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SGP, 09/01/2026 DOU 21/01/2026, Seção 2, pág. 41

Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS SIMPLÍCIO SOUSA DA SILVA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº14/SGP, 09/01/2026 DOU 12/01/2026, Seção 2, pág. 55

Designa, RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO,

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº13/SGP, 08/01/2026 DOU 21/01/2026, Seção 2, pág. 41

Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior à servidora TAINÁ MENENDE DA SILVA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/SGP, 06/01/2026 BPS V.21, Nº 1, 08/01/2026

Remove servidores sem mudança de sede

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/SGP, 06/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 12/01/2026

Remove com mudança de sede RUI MASAHIRO SAWADA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SGP, 05/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 14/01/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 405/SGP, de 14 de julho de 2025

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº6, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Nomeia, MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº5, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Nomeia, GUSTAVO LIMA CARNEIRO

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº4, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Nomeia, NELSON AZOUBEL RAMOS

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº3, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Exonera, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SGP, 05/01/2026 BPS V.21, Nº 1, 07/01/2026

Progride servidores

Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SGP, 02/01/2026 BPS V.21, Nº 1, 06/01/2026

Concede licença para capacitação a MARCOS DE ALMEIDA AMORIM

Abrir