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2026

publicado 23/12/2025 10h27, última modificação 16/01/2026 12h17
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação à THALITA VALÉRIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação à CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação a TÁRIK PEREIRA DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/SGP, 13/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 16/01/2026

Concede licença para capacitação a RODRIGO NEVES MARTINS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SGP, 12/01/2026 DOU 14/01/2026, Seção 2, pág. 52

Aposentar compulsoriamente, a contar de 09/01/2026 o servidor SÉRGIO SODRE DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, 12/01/2026 DOU 14/01/2026, Seção 2, pág. 52

Nomeia Ariel Juan Dias Quinteros

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, 12/01/2025 DOU 14/01/2026, Seção 2, pág. 52

Exonera, a pedido, Rafael Ribeiro Rocha

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, 12/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 15/01/2026

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares do servidor PARDEEP KAMAL RISHI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº14/SGP, 09/01/2026 DOU 12/01/2026, Seção 2, pág. 55

Designa, RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/SGP, 06/01/2026 BPS V.21, Nº 1, 08/01/2026

Remove servidores sem mudança de sede

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/SGP, 06/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 12/01/2026

Remove com mudança de sede RUI MASAHIRO SAWADA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SGP, 05/01/2026 BPS V.21, Nº 2, 14/01/2026

Altera a Portaria de Pessoal nº 405/SGP, de 14 de julho de 2025

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PORTARIA DE PESSOAL Nº6, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Nomeia, MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº5, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Nomeia, GUSTAVO LIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº4, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Nomeia, NELSON AZOUBEL RAMOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº3, 05/01/2026 DOU 15/01/2026, Seção 2, pág. 47

Exonera, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SGP, 05/01/2026 BPS V.21, Nº 1, 07/01/2026

Progride servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SGP, 02/01/2026 BPS V.21, Nº 1, 06/01/2026

Concede licença para capacitação a MARCOS DE ALMEIDA AMORIM

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