2026

Designa o Diretor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA

Reconhece e elogia a servidora LORENNA ALMEIDA BOTELHO

Remove sem mudança de sede MARCELO DE ALMEIDA LUBBE​

Remove com mudança de sede DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO

Concede indenização de transporte a MARCIO LUIS ESTEVAM DOS SANTOS

Altera a Portaria de Pessoal nº 689, de 17 de novembro de 2025

Remove com mudança de sede ALBERTO GONÇALVES DE PINHO

Nomeia ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES

Designa, GEORGE MAIA DE ALBUQUERQUE

Designa, MARCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA

Designa, JOAO CARLOS HERTEL SANTIAGO

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao aposentado JOSÉ JAÉTIS ROSÁRIO

Remove sem mudança de sede MARCELO TONIAZZO LISSA

Concede o pagamento do auxílio-funeral à Senhora DENISE DE SOUSA LIMA LOPES

Designa o servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO

Concede licença para tratar de interesses particulares a LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI​​​​

DESIGNA GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA

DESIGNA TIAGO VIEIRA PAULA BENIA

Convoca Mariana Olivieri Caixeta Altóe

EXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO LOPES PORTO

Remove sem mudança de sede MARCO ANTONIO LOPES PORTO

EXONERA, a pedido, JULIANA SANTANA ORTEGA STONIS​​,

Nomeia, JOSE ANSELMO DOS REIS MELO

Autoriza a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Bruno Leonardo Erse de Jesus

Declarar vago, a contar de 2 de fevereiro de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civi

Remove servidores sem mudança de sede

Designa, PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO

Dispensa. JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA

Interrompe a licença para capacitação da servidora CECÍLIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA

Dispensa, MARCELO CAMPOS VERSIANI

Designa, ROSINEIDE SIMOES DE LIMA

Designa, MARED FARIAS DE LIMA E SILVA HOERHAN

Designar, RODRIGO NUNES CAMPOS

Progride servidores

Designa, GIOVANI HILARIO MOREIRA

Designa, ANDREA AIOLFI

Dispensa, KENYS MENEZES MACHADO​,

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a NELSON JOSÉ WILMERS JUNIOR

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a GERMANO BAYER JUNIOR

Remove sem mudança de sede TULIO VALERIO DA SILVA CORREIA

Concede licença para capacitação a REINALDO GIUSTI EGAS

Designa, ANA LUIZA MARTINS DA COSTA E SILVA

Designa o Diretor RUI CHAGAS MESQUITA para assumir a presidência da Agência

Concede licença para capacitação à ROSINEIDE SIMÕES LIMA

Concede licença para capacitação a SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS

Concede licença para capacitação a RAPHAEL MELLO HORTA

Designa, DEISE RODRIGUES SILVA DA COSTA

Designa, JOAO PAULO HIRAE GOMES

EXONERA, a pedido NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA

Concede afastamento para participar de curso de formação a DIEGO VERAS DA SILVA

Concede indenização de transporte a RODRIGO COSTA DE FARIA

Concede Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA

Concede afastamento para participar de curso de formação a HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL

Autorizar a realização de teletrabalho no exterior à servidora NATHÁLIA MOREIRA LOURENÇO

Declara vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN

Dispensa, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

Concede licença para capacitação a TIAGO DANTAS BEZERRA

Concede licença para capacitação a MURILO SAKAI

Concede licença para capacitação à JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO

Altera a unidade do exercício descolado do servidor JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL

Concede licença para capacitação à ISABEL RAMOS DE SOUSA

Concede licença para capacitação a LUIS CLÁUDIO DA SILVEIRA GALVÃO

Designa, INGRID FONSECA DE ARAUJO

Designa, LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO

Designa, MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO

Designa, DIANA HELENA FERREIRA

Nomeia, CÁSSIO CASTRO DIAS DA SILVA

Exonera, a pedido MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI

Nomeia, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

Nomeia, GISELA BIACCHI EMANUELLI

Exonera, a pedido, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

Exonera, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES

Designa, SERGIO RAMOS FAVARINI

Dispensa, ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS

Designa, JACKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA

Concede licença para capacitação à THALITA VALÉRIO

Concede licença para capacitação à CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES

Concede licença para capacitação a TÁRIK PEREIRA DE SOUZA

Concede licença para capacitação a RODRIGO NEVES MARTINS

Aposentar compulsoriamente, a contar de 09/01/2026 o servidor SÉRGIO SODRE DE SOUZA

Nomeia Ariel Juan Dias Quinteros

Exonera, a pedido, Rafael Ribeiro Rocha

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares do servidor PARDEEP KAMAL RISHI

Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor Mauro Sergio do Vabo Motta Junior

Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS SIMPLÍCIO SOUSA DA SILVA

Designa, RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO,

Prorroga a autorização para a realização de teletrabalho no exterior à servidora TAINÁ MENENDE DA SILVA

Remove servidores sem mudança de sede

Remove com mudança de sede RUI MASAHIRO SAWADA

Altera a Portaria de Pessoal nº 405/SGP, de 14 de julho de 2025

Nomeia, MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA

Nomeia, GUSTAVO LIMA CARNEIRO

Nomeia, NELSON AZOUBEL RAMOS

Exonera, CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

Progride servidores

Concede licença para capacitação a MARCOS DE ALMEIDA AMORIM