Portaria de Pessoal nº 593/SGP, DE 24 de julho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.057170/2026-48, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MIGUEL FEUSER CAPELLA, matrícula SIAPE nº 3440213, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Monitoramento de Investimentos e Obras, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Investimentos e Melhorias Regulatórias, da Gerência de Investimentos, Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º DESIGNAR RONALDO FERNANDES NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1438248, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Monitoramento de Investimentos e Obras, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Investimentos e Melhorias Regulatórias, da Gerência de Investimentos, Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 3º DESIGNAR AMINTAS EUGENIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1648618, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura Aeroportuária, código FCE 1.11, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 64