PORTARIA DE PESSOAL Nº 110/SGP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.013307/2026-52, resolve:

DESIGNAR

GEORGE MAIA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1740552, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos Normativos e Sancionadores, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto simultaneamente.

 FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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 Publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 54