PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.004556/2026-57, resolve:

EXONERAR, a pedido.

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, matrícula SIAPE nº 2031737, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso à Informação e Sistema de Atendimento, código CCT IV, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 73