PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00066.001410/2026-51, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JULIANA SANTANA ORTEGA STONIS, matrícula SIAPE nº 1233796, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Vigilância de Transporte Aéreo, da Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 4 de fevereiro de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN 

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 Publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 59