Portaria de Pessoal nº 651/SGP, DE 11 de agosto de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.117284/2026-65, resolve: 

Art. 1º DESIGNAR REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, matrícula SIAPE nº 1452667, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo de Gerente de Qualidade e Certificação de Pessoal, código CCE 1.15, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular. 

Art. 2º DESIGNAR DIEGO CASSIANO JESUS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1580888, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo de Gerente de Qualidade e Certificação de Pessoal, código CCE 1.15, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. 

Art. 3º DESIGNAR MARCOS FRANÇA VIANA, matrícula SIAPE nº 1650595, para exercer o encargo de encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Qualidade do Processo de Certificação de Pessoal, código FCE 1.09, na  Gerência de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.

 MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2026, Seção 2, página 78