Portaria de Pessoal nº 591, DE 24 de julho de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.057212/2026-41, resolve: 

Art. 1º DESIGNAR PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 2030689, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026. 

Art. 2º DESIGNAR FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1651708, para exercer a Função de Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. 

Art. 3º DESIGNAR FERNANDA SIMOES BARROS, matrícula SIAPE nº 2032558, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.09, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 60