PORTARIA DE PESSOAL Nº 564/sgp, DE 23 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056311/2026-13 resolve:
Art. 1º DESIGNAR CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 2389393, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Análises de Impacto Ambiental da Aviação, código FCE 1.09, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º DESIGNAR HENRIQUE COSTA TAVARES, matrícula SIAPE nº 3001758, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Análises de Impacto Ambiental da Aviação, código FCE 1.09, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 3º DESIGNAR PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1509403, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Gerente Técnico de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código FCE 1.13, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 4º DESIGNAR LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código FCE 1.13, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 63