PORTARIA DE PESSOAL Nº 564/sgp, DE 23 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056311/2026-13 resolve:
Art. 1º DESIGNAR CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Análises de Impacto Ambiental da Aviação, código FCE 1.09, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º DESIGNAR HENRIQUE COSTA TAVARES, matrícula SIAPE nº 3001758, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Análises de Impacto Ambiental da Aviação, código FCE 1.09, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 3º DESIGNAR PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1509403, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Gerente Técnico de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código FCE 1.13, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, a partir de 3 de agosto de 2026.
Art. 4º DESIGNAR LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código FCE 1.13, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, a partir de 3 de agosto de 2026.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 63
Retificado no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2026, Seção 2, página 52