Portaria de Pessoal nº 653/SGP, DE 11 de agosto de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.064355/2026-17, resolve:

 Art. 1º DISPENSAR LUISA GUIMARAES PINTO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1628746, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, Código CCE 1.11, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuárias, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência,

 Art. 2º DESIGNAR MARTA MENDES VIANNA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3440195, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, Código CCE 1.11, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuárias, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência,, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.

 MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 68