PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 30 DE JULHO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.064034/2026-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ELDER SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1763298, para exercer o encargo de Primeiro(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente de Exames de Pessoal, código FCE 1.15, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º DESIGNAR EDUARDO ROLLIN PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1442025, para exercer o encargo de Segundo(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente de Exames de Pessoal, código FCE 1.15, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto da referida função.

Art. 3º DISPENSAR TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3005476, do encargo de Segundo(a) Substituto(a) eventual da Função de Gerente de Exames de Pessoal, código FCE 1.15, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2026, Seção 2, página 56