Portaria de Pessoal nº 102/SGP, DE 12 de fevereiro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 101, de 27 de outubro de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.107780/2025-19,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o pagamento do auxílio-funeral à Senhora DENISE DE SOUSA LIMA LOPES, CPF nº XXX.206.561-XX, em razão do falecimento do ex-servidor CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1589499, ocorrido em 21 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 18 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 7, de 18 a 20 de fevereiro de 2026