Portaria de Pessoal nº 857/SGP, DE 20 de outubro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.090642/2026-74,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a GIOVANI HILÁRIO MOREIRA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1371372, licença para capacitação, no período de 10 a 24 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 6 de março de 2017 a 4 de março de 2022, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "IA e Transformação Digital", "Gestão de Equipes Híbridas e Desafios para a Cultura Organizacional" e "Fundamentos de Governança e Boas Práticas da Regulação", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 22 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 42, de 19 a 23 de outubro de 2026