Portaria de Pessoal nº 577, DE 23 de julho de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056906/2026-61, resolve:

Art. 1º DESIGNAR BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639, para exercer a Função de Coordenador de Governança e Projetos de TIC, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Governança da Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º DESIGNAR EDER FILARDI ALVES SOUZA, matrícula SIAPE nº 2105357, para exercer a Função de Coordenador de Design e Experiência do Usuário, código FCE 1.09, da Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 3º DESIGNAR SANDER CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764447, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Gerência Técnica de Segurança da Informação, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026.

Art. 4º DESIGNAR DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1286204, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, na Coordenadoria de Relacionamento com os Usuários, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026

Art. 5º DESIGNAR MARCOS DUMAY DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1563352, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.09, na Coordenadoria de Entregas de Soluções Digitais, da Gerência de Soluções Digitais, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa, a partir de 3 de agosto de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 59

Retificado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2026, Seção 2, página 51