Portaria de Pessoal nº 46/SGP, DE 22 de janeiro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.109347/2025-18, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder à ISABEL RAMOS DE SOUSA, Cargo Comissionado Técnico, matrícula SIAPE nº 1312979, licença para capacitação, no período de 1º a 30 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 2 de junho de 2018 a 1º de junho de 2023, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Fundamentos Jurídicos de Regulação e Infraestrutura", "Licenciamento Ambiental Federal de Infraestrutura de Transportes", "Avaliação de Resultado Regulatório", "Análise de dados como suporte à tomada de decisão" e "Comunicação Assertiva: Oratória, Retórica e Técnicas de Apresentação", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

_____________________________________________________________________________________

Publicado em 28 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 4, de 26 a 30 de janeiro de 2026