Portaria de Pessoal nº 739/SGP, DE 3 de setembro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076490/2026-05,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Operadores de Transportes Aéreo Regular 121, código FCE 1.13, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º DESIGNAR RAFAEL TEIXEIRA SCANTAMBURLO, matrícula SIAPE nº 3440734, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Operadores de Transportes Aéreo Regular 121, código FCE 1.13, da Gerência de Operadores 121, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 55