Portaria de Pessoal nº 808/SGP, DE 1º de outubro de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que conferem o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 60, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, na Portaria Normativa nº 8, de 7 de outubro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.007414/2026-41,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder indenização de transporte aos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, relacionados no Anexo, referente ao mês de setembro de 2026, pelo desempenho de tarefas externas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
ANEXO
| Matrícula SIAPE | Servidor Público | Cargo Público | Unidade de Exercício | Processo SEI! | Descrição Sintética dos Serviços Externos | QTD | Período de Execução | |||||
| Início | Término | |||||||||||
| 1771627 | Ricardo Rogge Carone | Esp. em Reg de Aviação Civil | NURAC-VCP | 00066.009364/2026-38 | Representação institucional da ANAC na LABACE em SBMT nos dias 4, 5 e 6/08/2026. |
2 | 04/08/2026 | 06/08/2026 | ||||
| 2109185 | Fladnny Rangel de Albuquerque Gaia | Tec. em Reg de Aviação Civil | GTCE-135/SPO | 00066.009046/2026-77 | Realização de exame prático de piloto (Certificação - Exame de proficiência) | 2 | 27/07/2026 | 28/07/2026 | ||||
| 1649060 | Francinaldo de Oliveira Queiroz Junior | Esp. em Reg de Aviação Civil | G121 | 00066.009344/2026-67 | Auditoria na base da Azul em SBJP - Aeroporto de João Pessoa / PB | 3 | 03/08/2026 | 05/08/2026 | ||||
| 1648573 | Conrado Klein de Freitas | Esp. em Reg de Aviação Civil | GTVC-135 | 00058.052119/2026-40 | Representação Institucional - Participar de Mesa aberta com os regulados e Participar do evento Semana Safety Goiânia | 3 | 08/06/2026 | 10/06/2026 | ||||
| 1762790 | Camilo Antonio de Paula Baldy | Esp. em Reg de Aviação Civil | GTNO-SPL | 00058.053125/2026-14 | Representar a ANAC na DroneShow Robotics 2026 | 2 | 17/06/2026 | 18/06/2026 | ||||
| 1762790 | Camilo Antonio de Paula Baldy | Esp. em Reg de Aviação Civil | GTNO-SPL | 00058.061028/2026-03 | Participar de evento sobre Higher Airspace Operations no DECEA em São José dos Campos | 3 | 07/07/2026 | 09/07/2026 | ||||
| 1567499 | Hugo Velter | Analista Administrativo | COMAT | 00058.073281/2026-00 | Vistoria em aeronaves doadas no aeroclube de Porto Nacional / TO. | 3 | 20/08/2026 | 22/08/2026 | ||||
| 1589409 | André Marques Caetano | Esp. em Reg de Aviação Civil | CAOA/GTEV/GCPP/SAR | 00066.009841/2026-65 | Qualificação recorrente do simulador de voo de Embraer Phenom 100, código FFS-E50P-004, nas instalações da CAE Guarulhos. Centro de Custo: F0205A00024 Processo: 00058.049151/2026-48. | 2 | 19/08/2026 | 20/08/2026 | ||||
| 1579688 | Rodrigo Castilho dos Santos | Tec. em Reg de Aviação Civil | SAG\GEOP\GTED\CAAD | 00058.077583/2026-49 | Realização de inspeção de regularidade em aeronaves e auditoria SAE/Panorâmico. | 2 | 19/08/2026 | 20/08/2026 | ||||
| 1651691 | Felipe Gonzalez Gonzaga | Esp. em Reg de Aviação Civil | GTVC/GOG/SPO | 00058.042842/2026-11 | Realização de voo de Avaliação Operacional em 20/04/2026 referente a autorização para operações - RNP APCH (Sem BARO-VNAV) (S1) e RNP APCH (Com BARO-VNAV) (S2) da aeronave EC-225 LP da empresa OMNI no aeroporto de Cabo Frio. | 3 | 19/04/2026 | 21/04/2026 | ||||
| 1817425 | Reinaldo Cornelio | Tec. em Reg de Aviação Civil | G121 | 00066.010192/2026-45 | Realização de auditoria e Inspeção de aeronavegabilidade na base secundária de manutenção Guarulhos/SP do operador RBAC 121 Total Linhas Aéreas S.A. |
4 | 10/08/2026 | 13/08/2026 | ||||
| 3440734 | Rafael Teixeira Scantamburlo | Esp. em Reg de Aviação Civil | SPO | 00066.009858/2026-12 | Auditoria na Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., na cidade de Barueri. | 1 | 20/08/2026 | 20/08/2026 | ||||
| 1648913 | Igor Aguilera Ferreira | Esp. em Reg de Aviação Civil | SPO/RRSP | 00066.010250/2026-31 | Realização de inspeção de Base Principal junto ao operador Placar Linhas Aéreas. | 5 | 24/08/2026 | 28/08/2026 | ||||
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Publicado em 6 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 40, de 5 a 9 de outubro de 2026