Portaria de Pessoal nº 277, DE 27 de abril de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.024774/2026-16, deliberado e aprovado na 16ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 22 a 24 de abril de 2026, resolve:

NOMEAR

EDUARDO AUGUSTO GALLO, matrícula SIAPE nº 1763010, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação de Organização e Inspeção, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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  Publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 79