PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.019551/2026-29, resolve:

NOMEAR

VINICIUS PALHARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1764488, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Sistemas, código CCT IV, na Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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  Publicado no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026, Seção 2, página 60