Portaria de Pessoal nº 20, DE 12 de janeiro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.106509/2025-66, resolve:

EXONERAR, a pedido,

RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1764076, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 15 de dezembro de 2025.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 52