Portaria de Pessoal nº 295, DE 04 de maio de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.022842/2026-02, resolve: 

NOMEAR 

RODRIGO MOTA NARCIZO​, matrícula SIAPE nº 1548185, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. 

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2026, Seção 2, página 58