PORTARIA DE PESSOAL Nº 194/SGP, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.023376/2026-74, resolve:

DISPENSAR

VITOR SILVA MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 1803835, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de Outorgas e Infraestrutura Aeroportuária da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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  Publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2026, Seção 2, página 51