Portaria de Pessoal nº 93/SGP, DE 6 de fevereiro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.010185/2026-42, 

RESOLVE: 

Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO, matrícula SIAPE nº 1763758, lotado na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, para ser lotado e ter exercício na Assessoria de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 6 de fevereiro de 2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 13 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 6, de 9 a 13 de fevereiro de 2026