Portaria de Pessoal nº 850/SGP, DE 19 de outubro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00766.000542/2025-97,

RESOLVE:

Art. 1º Progredir e promover o servidor CHRISTIAN FREITAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1495777, ocupante de cargo do Quadro Efetivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, nos termos do Anexo.

Art. 2º Tornar sem efeito:

a) a promoção do servidor CHRISTIAN FREITAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1495777, para Classe S e Padrão I, constante da Portaria de Pessoal nº 890/SGP, de 8 de outubro de 2024, publicada em 9 de outubro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 19, de 7 a 11 de outubro de 2024, constante do processo nº 00058.085523/2024-38;

b) a progressão do servidor CHRISTIAN FREITAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1495777, para Classe S e Padrão IV, constante da Portaria de Pessoal nº 582/SGP, de 3 de outubro de 2025, publicada em 8 de outubro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 40, de 6 a 10 de outubro de 2025, constante do processo nº 00058.088058/2025-78; e

c) a progressão do servidor CHRISTIAN FREITAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1495777, para Classe S e Padrão V, constante da Portaria de Pessoal nº 810/SGP, de 5 de outubro de 2026, publicada em 7 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 40, de 5 a 9 de outubro de 2026, constante do processo nº 00058.077840/2026-42.

Art. 3º Alterar o reposicionamento do servidor CHRISTIAN FREITAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1495777, estabelecido Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, da Classe S - Padrão III para a Classe S - Padrão V, mantendo a data de reposicionamento em 1º de janeiro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

ANEXO

PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DO SERVIDOR

_____________________________________________________________________________________

Publicado em 21 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 42, de 19 a 23 de outubro de 2026