Portaria de Pessoal nº 308, DE 7 de maio de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.035463/2026-74, resolve:

 NOMEAR 

MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Conformação Interna em Concessões, código CCT IV, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA 

______________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, Seção 2, página 60