Portaria DE PESSOAL nº 698/sGP, DE 24 de agosto de 2026 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.069754/2026-66,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR GILDEVAN FELIX LIMA, matrícula SIAPE nº 1480704, do encargo de Primeiro Substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Fiscalização e Certificação AVSEC, código FCE 1.13, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.

Art. 2º DESIGNAR FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612, para exercer o encargo de Primeiro Substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Fiscalização e Certificação AVSEC, código FCE 1.13, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto da referida função.

Art. 3º DESIGNAR ROGERIO DE SA ARRAIS, matrícula SIAPE nº 1648924, para exercer o encargo de Segundo Substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Fiscalização e Certificação AVSEC, código FCE 1.13, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA​

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Publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 71