Portaria de Pessoal nº 828, DE 7 de outubro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00065.123857/2026-90, resolve:

 Art. 1º DISPENSAR RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1763777, da Função de Coordenador de Centros de Treinamento e Simuladores, código FCE 1.09, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º DESIGNAR VINICIUS BRETAS QUINTAO, matrícula SIAPE nº 1652601, para exercer a Função de Coordenador de Centros de Treinamento e Simuladores, código FCE 1.09, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para exercício de suas atividades.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2026, Seção 2, página 45