Portaria de Pessoal nº 872, DE 28 de outubro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.091452/2026-74,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR BRUNO CARVALHO GUEDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2389685, para exercer a Função de Coordenador de Conformação Interna em Concessões, código FCE 1.09, da Gerência Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º DESIGNAR MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, para exercer a Função de Assistente de Conformação Interna em Concessões, código FCE 2.06, da Gerência Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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   Publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2026, Seção 2, página 57