Portaria de Pessoal nº 247, DE 15 de abril de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.025643/2026-48, deliberado e aprovado na 14ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de abril de 2026, resolve:

NOMEAR 

MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2036415, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA

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  Publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026, Seção 2, página 59