Portaria de Pessoal nº 844/sgp, DE 14 de outubro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00066.011245/2026-45, resolve: 

Art. 1º DISPENSAR MAURICIO DE PAULA FERREIRA VELOSO, matrícula SIAPE nº 1762706, da Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, da Coordenadoria de Aeronáutica, Ensaios em Voo e Integração de Sistemas, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projetos de Produto Aeronáutico da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos (SP).

Art. 2º DESIGNAR MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1762827, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, na Coordenadoria de Aeronáutica, Ensaios em Voo e Integração de Sistemas, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projetos de Produto Aeronáutico da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos (SP). 

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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   Publicado no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2026, Seção 2, página 47