Portaria de Pessoal nº 241, DE 14 de abril de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,  e considerando o que consta do processo nº 00058.023786/2026-15, resolve:

NOMEAR

DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO, matrícula SIAPE nº 1822982, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Capacitação Externa, Pós - Graduação e Intercâmbios, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, no Rio de Janeiro (RJ), com localização física em Belo Horizonte (MG) para execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA

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  Publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2026, Seção 2, página 52