Portaria de Pessoal nº 837, DE 13 de outubro de 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.082140/2026-70, deliberado e aprovado na 39ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 5 a 9 de outubro de 2026, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM, matrícula nº 3005870, da Função de Gerente Técnico de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, código FCE 1.13, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
Art. 2º DESIGNAR PEDRO ZUBA BICALHO CRUZ, matrícula SIAPE nº 2030590, para exercer a Função de Gerente Técnico de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, código FCE 1.13, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
____________________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2026, Seção 2, página 48