Portaria de Pessoal nº 158, DE 6 de março de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, combinado com a inteligência da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, Nota Técnica nº 11/2021/GTAS-SGP/SGP, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.012069/2026-68,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1762778, com início em 30 de março de 2026 e término em 30 de março de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tiago Chagas Faierstein

_____________________________________________________________________________________

Publicado em 12 de março de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 10, de 9 a 13 de março de 2026