Portaria de Pessoal nº 103/SGP, DE 12 de fevereiro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.011288/2026-20, 

RESOLVE: 

Art. 1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor MARCELO TONIAZZO LISSA, matrícula SIAPE nº 1167066, lotado na  Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS, para ser lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA, e ter exercício na Coordenadoria de Certificação Operacional de Aeroporto - CCOP/GTOP/GCOP desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 25 de fevereiro de 2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior 

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Publicado em 24 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 8, de 23 a 27 de fevereiro de 2026