Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portaria de Pessoal > 2026 > PORTARIA DE PESSOAL Nº 809/SGP, 01/10/2026
conteúdo
publicado 06/10/2026 09h06, última modificação 06/10/2026 09h06

SEI/ANAC - 13947940 - Portaria de Pessoal

  

Timbre

  

Portaria de Pessoal nº 809/sgp, DE 1º de outubro de 2026

 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076077/2026-32, resolve: 

DESIGNAR

MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, matrícula SIAPE nº 1690835, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo de Ouvidor, código CCE 1.15, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, convalidando os atos legais praticados de 05 de outubro de 2026 até a data da publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

____________________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2026, Seção 2, página 50