Portaria de Pessoal nº 112/SGP, DE 18 de fevereiro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.000469/2026-31, 

RESOLVE: 

Art.1º Remover, a pedido, com mudança de sede, o servidor ALBERTO GONÇALVES DE PINHO, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1763820, lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeronáutica em Brasília (DF) para ser lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeronáutica e ter exercício na Coordenação de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, desta Agência, em São Paulo (SP), a contar de 23 de fevereiro de 2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior 

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Publicado em 24 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 8, de 23 a 27 de fevereiro de 2026