Portaria de Pessoal nº 4, DE 5 de janeiro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.117186/2025-36, resolve:

NOMEAR 

NELSON AZOUBEL RAMOS, matrícula SIAPE nº 2030197, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

 TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 2, página 47