Portaria de Pessoal nº 250/SGP, DE 16 de abril de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.019628/2026-61, 

RESOLVE: 

Art.1º Remover, a pedido, sem mudança de sede:

I - a  servidora VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1763390, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, para a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, com exercício na Gerência Técnica de Assessoramento - GTAS/SRA desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 11 de abril de 2026;

II - o servidor ALEX PEDROSO DE SOUZA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1244946, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, para a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, com exercício na Coordenadoria de Fiscalização AVSEC - CFAV/GTFC/GSEF desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa 

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Publicado em 24 de abril de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 16, de 22 a 24 de abril de 2026