Portaria de Pessoal nº 331, DE 18 de maio de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto no art. 5º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.030833/2026-87, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 11 a 15 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR

ARLEN LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2723667, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Auditoria Interna, código CGE II, desta Agência, os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto simultaneamente.

RUI CHAGAS MESQUITA
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, Seção 2, página 52