Portaria de Pessoal nº 729/SGP, DE 2 de setembro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075517/2026-34, resolve:

DESIGNAR 

FRANCISCO VALTER PINHEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1624649, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Chefe de Projeto FCE 3.06, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA​

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Publicado no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, Seção 2, página 54