Portaria de Pessoal nº 879, DE 29 de outubro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.095951/2026-31, resolve: 

EXONERAR, a pedido, 

ROGERIO BONTEMPO CANDIDO GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1301724, do Cargo em Comissão de Assistente, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de novembro de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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   Publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2026, Seção 2, página 61