Portaria de Pessoal nº 88/SGP, DE 3 de fevereiro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.007440/2026-70, 

RESOLVE: 

Art.1º Remover a pedido, na modalidade de permuta, sem mudança de sede, a contar de 2 de fevereiro de 2026:

I - o  servidor VITOR SILVA MARTINS COSTA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1803835, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos para a Superintendência de Governança e Meio Ambiente, com exercício na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF);

II - a servidora MARTA MENDES VIANNA DE SOUSA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 3440195, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente para a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, com exercício na Coordenadoria de Outorgas e Estruturação de Contratos, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 10 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 6, de 9 a 13 de fevereiro de 2026