Portaria de Pessoal nº 396/sgp, DE 10 de junho de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.045521/2026-78, resolve: 

DESIGNAR 

ERIVELTON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580452, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto do referido cargo.

 FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR

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 Publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, Seção 2, página 73