Portaria de Pessoal nº 173, DE 16 de março de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.014107/2026-17, deliberado e aprovado na 10ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 9 a 13 de março de 2026, resolve:

NOMEAR

LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1494194, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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  Publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, Seção 2, página 60