Portaria de Pessoal nº 648/SGP, DE 10 de agosto de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018 e art. 5º da Portaria nº 19.720, de 03 de agosto de 2026, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Resolução Interna nº 11, de 3 de agosto de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.066659/2026-19,

RESOLVE:

Art. 1º  Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor EDUARDO OTAVIO GOULART DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1643550, lotado(a) na Superintendência de Operações da Aviação Geral - SAG, para ser lotado(a) na Superintendência de Serviços Aéreos - SSA, em São Paulo (SP), e ter exercício na Gerência Técnica de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros - GTFT, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo - GCON, desta Agência em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP), para execução física de suas atividades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2026, Seção 2, página 78