Portaria DE PESSOAL nº 694/sGP, DE 21 de agosto de 2026 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.072185/2026-36,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1421733, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Gerente Técnico de Planejamento, código FCE 1.13, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º DESIGNAR HENRIQUE SHIMANUKI MUTA, matrícula SIAPE nº 1580889, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Planejamento, código FCE 1.13, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto da referida função.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA​

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Publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 71