Portaria de Pessoal nº 586, DE 24 de julho de 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056761/2026-06, resolve:
DESIGNAR
GUSTAVO TEIXEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1706872, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, na Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 60
